DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB CONTRATADO: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 24.108.367/0001-91

OBJETO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA PB PARA O EXERCÍCIO 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal De Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 2E839E24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.390/2026

EXTRATO DE CONTRATO

VALOR: O VALOR PARA SER ACRESCIDO NO VALOR CONTRATUAL É DE R$ 30.420,35 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 334.623,80 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 124, I, e 125 da Lei nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB,19 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: CA037930

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.362/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026

CONTRATO Nº 1.362/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA.

CNPJ: 46.941.495/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA ESTRUTURADA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA SALAS DE AEE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS, MANIPULÁVEIS E INTERATIVOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, RECURSOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI, ATIVIDADES ORGANIZADAS POR HABILIDADES E NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIO FINAL, MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOCENTE, MATERIAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS, PLATAFORMA OU RECURSO DIGITAL, FORMAÇÃO INICIAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À PLENA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.800,00 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 15 de outubro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 CONTRATO Nº 1.390/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:28.167.665/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATEDNDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. ITENS REMANESCENTES DO PE 133-2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 172AAF0D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.393/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 351/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 CONTRATO Nº 1.393/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 31.187.918/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS - PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 225.630,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro 2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de outubro de 2026.

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