DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: BE5D0C9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.395/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 CONTRATO Nº 1.395/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE.

CNPJ:18.474.659/0002-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS -GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 8B2FA3EB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.396/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 CONTRATO Nº 1.396/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA. CNPJ: 09.323.745/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO CARNES E QUEIJOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: A274A9AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.397/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 CONTRATO Nº 1.397/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA. CNPJ: 09.323.745/0001-66.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO CARNES E QUEIJOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.038.970,00 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 18164E3C

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização do 4º reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do reequilíbrio econômico-financeiro do preço do Óleo Diesel S10, para manter o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato.

Valor da Diferença financeira decorrente do presente reequilíbrio econômico-financeiro em relação ao terceiro reequilíbrio: R$ 59.161,85 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,77%. FUNDAMENTO: Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº. 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (16/10/2026 a 06/01/2027). DATA DO TERMO: 16 de outubro de 2026.

FLÁVIO ROBSON DE MORAIS MARINHO Prefeito em Exercício

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 78880C62

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