DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025

INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento de reequilíbrio econômico-financeiro de Valor do Contrato nº 088/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - CNPJ N° 09.150.087/0001-58.

Contratada: REDE LUCENA VTL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.988.476/0001-04, Praça Antônio De Figueiredo Sitonio, nº 750, Centro, CEP: 58.970-000, Conceiçao/PB.

Objeto do Apostilamento: reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) do Contrato nº 088/2025, firmado entre as partes em 02/04/2025, os quais passam a ter os seguintes valores: Gasolina Comum R$ 6,96 e Óleo Diesel S10 R$ 8,46. Fundamento Legal: Artigos 124, II, alínea ―d‖ e 136, I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato nº 088/2025.

Signatários: Marina Donária Alvarenga De Lacerda– Prefeita contratante e Rede Lucena VTL Ltda- empresa contratada.

Santana de Mangueira/PB, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: FBF39B65

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças, como forma de promoção de ações sociais, recreativas e de integração comunitária, atendendo às necessidades deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 62.070,00.

Serra Redonda - PB, 19 de Outubro de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS -

Prefeito

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 480A4116

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e

operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistema SICONV; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EPC – EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA - R$ 36.000,00.

Serra Redonda - PB, 19 de Outubro de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 0AA345C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária para este Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00051/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00109/2025 - Tributus Informatica Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de 4,22%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.10.26

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 68DB1ED1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças, como forma de promoção de ações sociais, recreativas e de integração comunitária, atendendo às necessidades deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.001. SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1007.2041 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.5000.2044 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.244.1007.2045 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 16690000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1007.2046 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 08.244.1007.2047. BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS 15001000 RECURSOS LIVRES 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.244.1007.2049 EXECUÇÃO DE AÇÕES COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 17100000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 17490000 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 08.243.5000.2050 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 19/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de

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