DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232
Valor Total R$
39.271,00
Serra Redonda e: CT Nº 00075/2026 - 19.10.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 62.070,00.
Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 9240AEC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistema SICONV. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.004. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.005 SEC DE FINANÇAS 04.123.1002.2007 MANUT DAS ATIV DA SEC DE FINANÇAS 15001000 RECURSOS LIVRES 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00076/2026 - 19.10.26 - EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA - R$ 36.000,00.
Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 9C11EA5E
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 63/2026GP/PMS DE 16/10/2026
Decreto Nº 63/2026GP/PMS de 16/10/2026
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,16/10/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 176C5672
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 20.2025
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa e contábil (COMPLEMENTAR IN LOCO), compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, gestão de convênios e transferências, supervisão preventiva, controle interno e adequação às normas de transparência, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00020/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus e: CT Nº 00076/2025 - 49.958.618 Klaudio Silva de Souza - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.10.26
Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 7DE4300B
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$39.271,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 1010 - CAMARA MUNICIPAL DE S |
OSSEGO |
|
|---|---|---|
| 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID | ADES DA CÂMARA OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS |
|
| 1.31.0001.2001.3390360000.500 | Ç - PESSOA FÍSICA |
13.400,00 |
| 1.31.0001.2001.3390390000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.871,00 |
| Valor Total da Ação ( 2001 ) R$ | 39.271,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 1010 ) R$ | 39.271,00 | |
| Valor Total R$ | 39.271,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$39.271,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 1010 - CAMARA MUNICIPAL DE S 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI |
OSSEGO DADES DA CÂMARA |
|
|---|---|---|
| 1.31.0001.2001.3190130000.500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 1.31.0001.2001.3390140000.500 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.500,00 |
| 1.31.0001.2001.3390330000.500 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.150,00 |
| 1.31.0001.2001.3390400000.500 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
2.621,00 |
| Valor Total da Ação ( 2001 ) R$ | 39.271,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 1010 ) R$ | 39.271,00 |
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
1 - AMARAL MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.512.132/0001-53.
Valor Global: R$ 481.800,00 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos Reais).
2 - INJECAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PARA AUTOS EIRELI - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.026.213/0001-43
Valor Global: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
3 - MARIA LUCIA DA ANUNCIACAO PEREIRA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 28.067.763/0001-79.
Valor Global: R$ 179.000,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Reais).
A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra – se descrito no documento Vencedores/Mapa.
Água Branca - PB,19 de outubro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famup 35