DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 91401/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: N & J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.181.756/0001-64.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 12.397,38 (doze mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), que somado ao contrato Original de R$ 49.891,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), importará o valor total de R$ 62.289,18 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), resultando em um percentual de 24,84%, portanto dentro do acréscimo de 25% conforme tabela constante no termo aditivo.

Manaíra - PB, 16 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 67DB2FA8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO

ONDE SE LÊ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 060E7189

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00278/2026 - 19.10.26 - KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 40.000,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 48C5B646

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a Construção de um Ginásio de Esportes no Complexo do Alemão em Mataraca; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 937.201,10.

Mataraca - PB, 19 de Outubro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: A2188A54

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO AR´TISTÍCA JEFFERSON ARRETADO E BANDA A SE APRESENTAR NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIRÓS PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 40.000,00.

Massaranduba - PB, 19 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para a Construção de um Ginásio de Esportes no Complexo do Alemão em Mataraca. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Renovar Construções e Serviços Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 19 de Outubro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTÍCA JEFFERSON ARRETADO E BANDA A SE APRESENTAR NO

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