DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Art. 2º - Registre-se o presente ato em sua pasta funcional, com o arquivamento de cópia desta portaria e a adoção das medidas de praxe.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 19 de outubro de 2026.

GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2026

Pombal - PB, 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: D1F48326

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2026

Pombal - PB, 06 de outubro de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00053/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 30.082.076/0001-74 Valor: R$ 10.988,80

• APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.911.193/0001-68 Valor: R$ 23.559,60

• BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.175.908/0001-12 Valor: R$ 2.478,76

• BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. e Laboratorial Nossa Senhora LTDA. CNPJ: 07.936.090/0001-76 Valor: R$ 7.813,60

• DENTAL MARC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ:03.803.803/0001-72 Valor: R$ 29.863,50

• DENTAL UNIVERSO LTDA. CNPJ: 26.395.502/0001-52 Valor: R$ 4.406,40

• ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor: R$ 5.005,60

Total: R$ 84.116,26

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: DD9BE4EA

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00053/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:

• ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 30.082.076/0001-74 Valor: R$ 10.988,80

• APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.911.193/0001-68 Valor: R$ 23.559,60

• BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.175.908/0001-12 Valor: R$ 2.478,76

• BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. e Laboratorial Nossa Senhora LTDA. CNPJ: 07.936.090/0001-76 Valor: R$ 7.813,60

• DENTAL MARC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 03.803.803/0001-72 Valor: R$ 29.863,50

• DENTAL UNIVERSO LTDA. CNPJ: 26.395.502/0001-52 Valor: R$ 4.406,40

• ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.478.023/0001-80 Valor: R$ 5.005,60

Total: R$ 84.116,26

Publique-se e cumpra-se.

CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 5D80E1D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1100/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1272/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

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