DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 340C0A6E

GABINETE

EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 24.09.2026

CEIP nº 529/2026

Nome Completo LUÊNIA LISLEY DA SILVA RAMALHO CPF 071.383.794-20

Cargo Educador Social Lotação Secretaria de Assistência Social

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Gilmara Vieira Formiga, Mat.: 0979, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 1.859,65 Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 15/09/2026

CEIP nº 530/2026

Nome Completo DANDARA MIRELLY LACERDA FREIRES CPF 707.652.674-38

Cargo Assistente Social Lotação Secretaria de Assistência Social

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: RAYANA ALENCAR DE ALMEIDA, Mat.: 2154, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. IX, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 2.712,88 Duração do Contrato 04 meses Data Início - Assinatura 16/09/2026

Cargo Técnico em Enfermagem Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de férias, a saber: RIVANEIDE DA SILVA, Mat.: 1312 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Fundamento Legal Valor Mensal (R$) 2.018,65 Duração do Contrato 30 DIAS Data Início - Assinatura 17/09/2026

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 776E03A1

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº687 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA.

CONTRATO N° 687/2026 CONTRATADO: VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.961.818/0001-97

VALOR: R$ 75.808,00 (setenta de cinco mil, oitocentos e oito reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 19/10/2027

Rubrica Orçamentária 2026: 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2048 Manutenção da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1001 2059 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 10 302 1001 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios - 3390.30 99 16000000 Material de Consumo.

Pombal-PB, 19 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito/ Contratante

CEIP nº 531/2026

Nome Completo DAYLLANNE DE SOUZA ALMEIDA CPF 095.314.304-03

Cargo TECNICO DE ENFERMAGEM Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de férias, a saber: JOSICLEIDE FERREIRA DA SILVA VENCESLAU, Mat.: 1312 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações Fundamento Legal Art. 2º, inc. V, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 2.018,65 Duração do Contrato 01 mês Data Início - Assinatura 17/09/2026

CEIP nº 532/2026

Nome Completo GLICIA GOMES DE SOUSA CPF 105.719.884-66

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de férias, a saber: LUCELIA FERNANDES DINIZ, Mat.: 1312 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações Fundamento Legal Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 01 mês Data Início - Assinatura 17/09/2026

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 41F4B27F

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0319/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

CONSIDERANDO a informação constante no Ofício CMDDCA nº 007/2026 que informa que o Conselheiro Tutelar Joelma dos Santos Sousa está em gozo de férias, no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2026 e a necessidade de sua substituição por conselheiro tutelar suplente;

CONSIDERANDO a impossibilidade do funcionamento do Conselho Tutelar com pessoal abaixo do previsto em Lei e que há conselheiros tutelares suplentes, aptos a assumir provisoriamente o encargo,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR, o Sr. FRANCINEIDE VITORIANO DOS SANTOS , para despenhar, provisoriamente, as funções de CONSELHEIRO TUTELAR , em substituição à Conselheira Titular Wiuland Lopes de Medeiros, matrícula 4945, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2026, em razão do usufruto de Férias legais.

CEIP nº 533/2026

Nome Completo JANAINA LOURENÇO DOS SANTOS CPF 073.328.554-61

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