Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 20/10/2026 · pág. 56

DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10014/2026. VIGÊNCIA: até 19/10/2027. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos e: ARP Nº RP 301012026 - 19.10.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 201.600,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: C386F650

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2026

O Departamento de Licitações do Município de Pombal, através do Agente de Contratação, constituído pela Portaria n.º 011/2026 de 06 de janeiro de 2026, após análise da documentação apresentada no dia 15 de outubro de 2026, julga CREDENCIADA: TAYNNA ARAUJO FREITAS MELO, inscrita no CNPJ: 49.119.885/0001-31; NÃO CREDENCIADAS: NENHUMA. Abre-se o prazo recursal, previsto no subitem 7.1.1 do edital, de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de resultado de credenciamento e vistas ao processo aos interessados. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala do Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min.

Pombal/PB, 16 de outubro de 2026

LEONARDO FARIAS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 6618003C

GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 19.10.2026

CEIP nº 535/2026

Nome Completo MYLENA EVELYN LIMA DOS SANTOS CPF 071.113.104-03

Cargo Educador Social

Lotação Secretaria de Assistência Social

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: Angela Beyz dos Santos Xavier, Mat.: 1511, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. IX, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 01/10/2026

CEIP nº 536/2026

Nome Completo Geandra Sabina dos Santos CPF 058.928.624-29

Cargo Cuidador (Zona Rural) Lotação Secretaria de Educação

de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, daLM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.821,70

Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 01/10/2026

CEIP nº 537/2026

Nome Completo Alessandra karoliny de Sousa Freires CPF 707.644.304-08

Cargo Cuidador (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Marcos Ferreira de Sousa, Mat.: 5319, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 1.821,70 Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 01/10/2026

CEIP nº 538/2026

Nome Completo Daniela Paula Rufino da Silva CPF 081.046.794-14

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: Valdenira Ferreira Lucas, Mat.: 2160, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. IX, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 1.621,00 Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 01/10/2026

CEIP nº 539/2026

Nome Completo Geneilson da Silva Tavares CPF 068.103.394-00

Cargo Recepcionista Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Fernanda Priscila de Souza Bandeira, Mat.: 2703, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 1.621,00

Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 02/10/2026

CEIP nº 540/2026

Nome Completo Douglas Kaique de Almeida Porfirio CPF 105.164.464-01

Cargo Professor Educação Básica II - História Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XII, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 4.357,71

Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 02/10/2026