DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor MARTINHO SÉRGIO DE MEDEIROS CASADO , matrícula nº 0000362, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 26/10/2026 a 09/11/2026.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F0882EE9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 451/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 06 de agosto de 2014 e que entrou em exercício no cargo em 16 de agosto de 2014 , a cada dia 16 de agosto de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 16 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1204/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANDRYER CAPUXU DE MEDEIROS ARAÚJO , matrícula nº 0066275, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 01/11/2026 a 30/11/2026.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 375A7A47
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 452/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1210/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora CAMILA KISSIA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 2018752,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos termos do Art. 158 da Lei Complementar nº 01/2008, alterado pela Lei Complementar nº 03/2010, contados os efeitos retroativos a partir de 06/10/2026 a 03/02/2027.
Picuí-PB, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7F0EEBA8
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE/SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 FONTES: 500 E 600 PROGRAMA DE DESPESA: 3011.10.301.1009.2036 – OUTROS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. 3011.10.301.1009.2045 – PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF – ESF 3011.10.301.1009.2090 – MANUT. DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3011.10.301.1009.2091 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO EMULTI 3011.10.301.1009.2099 – PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) 3011.10.302.1009.2041 – MANUT. DE HOSPITAL, LABORATÓRIO E POLICLINICA 3011.10.302.1009.2046 – BLOCO DE GESTÃO. VIGÊNCIA: até 19/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos e: CT Nº 30114/2026 - 19.10.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 201.600,00
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 651A5915
SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10014/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - R$ 201.600,00.
Pocinhos - PB, 16 de Outubro de 2026
KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES SOUSA - Secretária de Saúde
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 85280544
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/famup 55