DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:

Art. 2º -Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.

Art. 3º -Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de setembro de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: F9827F93

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 955/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1020/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores, bem como o fato de ter havido concessão de benefício de mesma espécie, consoante processo administrativo nº 93,3/2026 e Portaria SEAD/PMP nº 947/2026, em intervalo inferior a 60 (sessenta) dias, estando o benefício atingido pelo disposto no art. 84 da LM nº 717/91;

RESOLVE:

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: CA25F66D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1146/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1368/2026, advindo da secretaria de lotação do(a) servidor(a);

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 108 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(s) servidor(es) público(s) municipal(is), abaixo nominado(s), FÉRIAS , devendo o mesmo usufruir o benefício no interstício abaixo mencionado e correspondente ao respectivo período aquisitivo:

Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público municipal, ANA PAULA ARAUJO SILVA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana), mat.: 999 , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , por 07 (sete) dias, tendo por termo inicial do presente pleito, o dia 10 de julho de 2026.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 10 de julho de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de agosto de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 653FE8F6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 214/2026, DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 017/2026

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria em sua pasta funcional, devendo ele(a) usufruir as vantagens previstas no art. 67 e 108 da Lei Municipal nº 717/91 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pombal-PB, bem como as restrições e exigências para seu cumprimento previstas em lei.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 214/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/2026

OBJETO: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS

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