Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 20/10/2026 · pág. 74

DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.00 SEC. INFRA–ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 17.00 SETRANS – SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 16/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 353.059,70.

Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2026

EDNALDO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: F19359FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 180/2025

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 180/2025

O Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato de Nº 180/2025 do credenciamento de Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a 3 EIXOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 29.338.519/0001-66. Considerando a Justificativa do Secretário de saúde entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/10/2026 a 17/10/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o senhor Niedson Vinicius de Siqueira Medeiros (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 19 de Outubro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: FD9DE077

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 181/2025

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 181/2025

O Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato de Nº 181/2025 do credenciamento de Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a CRISTIANO FERNANDO DE SA CARVALHO, CNPJ: 31.095.221/0001-14. Considerando a Justificativa do Secretário de saúde entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/10/2026 a 17/10/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e o senhor Cristiano Fernando De Sa Carvalho (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 19 de Outubro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 76F8C14D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB - através de sua Pregoeira Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0014/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, que foram declarados VENCEDORES as empresas: JOSIVAN MELQUIADES NÓBREGA – DISTRIBUIDORA NOBREGA - CNPJ Nº 05.816.684/0001-18, sediada na Avenida Epitácio Pessoa, 218, Centro – CEP: 58.700020 – Patos – PB , com valor global de R$ 628.585,00 (seiscentos e