DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) e GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40, sediada na Rua Joaquim Pires Ferreira, Nº 281 Loja B, João Pessoa – PB, CEP: 58.030-224, com valor global de R$ 13.858,80 (treze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), por terem apresentado as propostas mais vantajosas para a administração e por terem atendido todo os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS as referidas empresas para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Quixaba/PB, 19 de outubro de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 3B0B8E55

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BANCO BRADESCO S.A. - R$ 149.020,00.

Santa Cruz - PB, 28 de Setembro de 2026

ALBERTO DUARTE DE SOUSA -

Prefeito

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 026A7AFF

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BENS MÓVEIS TIPO: MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.02 CHEFIA DO GABINETE 1.696.111 04.122.2002.2002 MANUTENÇAO DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.03 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.570.009 04.122.2003.2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.05 SEC AGRICULTURA E DESENV RURAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.06 SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.2003.2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1006.2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2003.2045 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO SEC.MUNICÍPAL DE ASSISTENCIA SOCI 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.09 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 15.451.2003.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.MUNICIPAL DE SERV.URB.E MEI 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1023.2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS/SUS 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1002.2081 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FNAS/IGDBF/PAB 660. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00141/2026 - 07.10.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 120.741,40; CT Nº 00142/2026 - 07.10.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - R$ 90.390,20; CT Nº 00143/2026 - 07.10.26 - LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - R$ 44.489,80; CT Nº 00144/2026 - 07.10.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 93.843,42; CT Nº 00145/2026 - 07.10.26 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 15.600,00.

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 4E2B8670

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 00020/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAR, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PB E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: A contratação não acarretará despesa para o Município. A instituição vencedora pagará ao Tesouro Municipal o valor integral de sua oferta, em parcela única, nos termos deste Edital.. VIGÊNCIA: até 28/09/2031. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00137/2026 - 28.09.26 - BANCO BRADESCO S.A. - R$ 149.020,00

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 353A2CDF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO,

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