DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

PODA DE ARVORES, COLETA E TRASPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00110/2025 - Mac Locacoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.10.26

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 96689964

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA E A POLÍTICA DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENAPB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00030/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00101/2025 - 53.984.299 Rafaela Macario Alves - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 08.09.26

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: AB006773

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME PROJETO BASICO E CONTRATO DE REPASSE N92184/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00113/2025 - Belirardo Ferreira Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 48.146,70. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por:

Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 27A890E4

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: B9F981E3

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 066/2026 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, localizada à Rua João Araújo Fonseca, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB, através de seu Agente de Contratação, COMUNICA a todos os interessados, referente a Dispensa de Licitação nº 066/2026, que foi declarada VENCEDORA o licitante: TANITE CARVALHO SILVA 12685504427 - TM EVENTOS E ASSESSORIA CULTURAL - CNPJ: 42.664.386/0001-86, com sede na Rua Tertuliano Alves, 186, casa, centro, Juru/PB, CEP: 58750-000, com valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos, e desde já CONVOCAMOS a referida licitante para devida assinatura do respectivo termo de contratos em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Santana dos Garrotes/PB, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 1EBA7F64

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: TANITE CARVALHO SILVA 12685504427 - TM EVENTOS E ASSESSORIA CULTURAL - CNPJ: 42.664.386/000186, com sede na Rua Tertuliano Alves, 186, casa, centro, Juru/PB, CEP: 58750-000. Objeto: contratação de empresa para apresentação cultural e de shows infantis com mascotes vivos, integrado às atividades recreativas, incluindo disponibilização de parques infantis de pequeno porte com toda a estrutura necessária para garantir a segurança, diversão e entretenimento para público infantil durante o evento do Dia das Crianças referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Fundamentação Legal : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Ratificação em: 13/10/2026.

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 83F58EEA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE SERVIÇO CONTINUO, PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA, ALÉM DESERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUARIO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00055/2022 - Wellington Cezar Baltazar Camelo de Souza - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.09.26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O Município de São Bentinho, Estado da Paraíba, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Comercialização do Município de São Bentinho–PB. A republicação decorre da necessidade de adequação da operacionalização do certame no sistema eletrônico, visando assegurar a compatibilidade entre as disposições do instrumento convocatório e a configuração da plataforma,

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