DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

1. Patrícia Cavalcante dos Santos – CPF: 085.234.674-. Projeto: Zé de Freitas – Valorizando a Cultura Popular Nordestina. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 10; C – 12,5; D – 9,5; E – 9; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 75. Resultado: HABILITADO(A)**

2. Geraldo Moisés de Andrade – CPF: 090.804.494-. Projeto: Orquestra do Maestro Geraldo Moisés: Tradição e Alegria. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 10; C – 15; D – 7,5; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 75. Resultado: HABILITADO(A)**

CATEGORIA F

1. Diego Camelo Caitano – CPF: 151.066.794-. Projeto: Turma do Reggae - Cultura, tradição e identidade popular nas ruas de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: HABILITADO(A)**

CATEGORIA G

1. Davila Costa de Freitas – CPF: 708.445.164-. Projeto: Junina Explode Coração nas Escolas. Cota: AC. Critérios: A 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 10. Pontuação final: 87,5. Resultado: HABILITADO(A)**

2. Rafael Vieira Formiga – CNPJ: 33.900.419/0001-. Projeto: Oficina de Elaboração, Execução, Prestação de Contas e Criação de Portfólio. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 7,5. Pontuação final: 86,5. Resultado: HABILITADO(A)**

3. Thiago Morais de Oliveira – CPF: 142.735.204-. Projeto: Junina Garrafão 20 anos de história. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 82,5. Resultado: HABILITADO(A)**

4. Carlos Eduardo de Almeida Oliveira – CNPJ: 52.361.175/0001-. Projeto: Quadrilha Junina Beija-Flor – 38 Anos de História. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 12,5. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77,5. Resultado:**

HABILITADO(A)

Uiraúna – PB, 19 de outubro de 2026

MÁRCIA DE FÁTIMA ARAUJO HENRIQUE Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: BF821D86

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS , pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.084.815/0001-70 , com Sede na Epitácio Pessoa, n°91, Centro, Patos - PB, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO , órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Patos, na pessoa do(a) seu(sua) Secretário(a), o(a) Sr(a). Sr. FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS , brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 073.867.854-61 e no RG 3138371 SSP/PB, residente e domiciliado à Rua João Idelfonso, S/N, Nova Conquista, Patos – PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 053/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS -GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB , conforme especificações do termo de referência. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração de Patos/PB. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

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