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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 20/10/2026 · pág. 83

DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Publicado por:

Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 73CFA2D5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, torna público, o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO após o período de interposição referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

O presente resultado decorre do processo de seleção realizado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas, medidas de democratização, descentralização e acessibilidade no âmbito da PNAB.

Dessa forma, após a conclusão das etapas previstas no Edital, incluindo o período destinado à interposição do resultado preliminar de habiliação, fica divulgado o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 2 da PNAB, conforme relação a seguir.

CATEGORIA A

  1. Mauricélia Maria dos Santos CPF: 074.206.534- Projeto: Arte que Acolhe: Oficina de Pintura em Tecido para Mulheres Cota: N/P – IND Critérios: A – 15; B – 9,5; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 12,5. Pontuação final: 89,5. Resultado: HABILITADO(A).**

CATEGORIA B

Sem inscritos.

CATEGORIA C

  1. Jeane da Costa Silva – CPF: 076.413.754-. Projeto: Artesanato em Feltro, Crochê e Bordados. Cota: AC. Critérios: A– 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: HABILITADO(A).**

  2. Ana Lucia Cavalcante Carneiro – CPF: 014.820.124-. Projeto: Doces da Ana. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 85. Resultado: HABILITADO(A).**

  3. Lucio Andrade Duarte – CPF: 049.093.184-. Projeto: Ação Cultural Instrumental – Maestro Lúcio. Cota: N/P IND. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 84. Resultado: HABILITADO(A).**

  4. Paulo Claudiomar Fernandes Junior – CPF: 116.188.224-. Projeto: Música em Intervalos: Concerto Didático de Trompete. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 82,5. Resultado: HABILITADO(A).**

  5. Pedro Rubsomar de Andrade – CPF: 091.571.114-. Projeto: Ruído Autoral. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 2,5. Pontuação final: 81,5. Resultado: HABILITADO(A)**

  6. Geraldo Moises de Andrade Junior – CPF: 252.799.188-. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B – 10; C – 15; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 79. Resultado: HABILITADO(A)**

  7. Ana Maria Pessoa Gonzaga Firmano – CNPJ: 27.578.907/0001-. Projeto: Senhora do Crochê. Cota: AC. Critérios: A– 13,5; B – 9; C – 12,5; D – 9; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 77,5. Resultado: HABILITADO(A)**

  8. KG MÚSICA INSTRUMENTAL – CNPJ: 45.540.467/0001-. Projeto: Raízes Sonoras: Concertos Didáticos sobre a Influência da Cultura Negra na Música Brasileira. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B – 10; C – 13,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G– 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77,5. Resultado: HABILITADO(A)**

  9. Joab Sobreira de Andrade – CPF: 061.306.504-. Projeto: Junior sax: Legitimidade do sax de Uiraúna. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14,5; D – 10; E – 9,5; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76,5. Resultado: HABILITADO(A)**

  10. José Pereira da Silva – CPF: 226.935.481-. Projeto: Repente, Memória e Identidade: Uma Homenagem à História de Uiraúna-PB. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 14; D – 10; E – 9,5; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76. Resultado: HABILITADO(A)**

  11. João Victor Araújo Adelino – CPF: 092.162.284. Projeto: O Peão dos Paredões. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 9,5; C – 11; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 74. Resultado: HABILITADO(A)**

12. Francisco Marcos – CPF: 806.062.294-. Projeto: Marcos ATI. Cota: AC. Critérios: A – 14; B – 9,5; C – 13,5; D – 10; E 9; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 73,5. Resultado: HABILITADO(A)**

CATEGORIA D

  1. Josefa Morais Bezerra – CPF: 085.146.734-. Projeto: Forró das Antigas – Valorização da Cultura Popular Nordestina. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 80. Resultado: HABILITADO(A)**

  2. Danildo Correia Soares – CPF: 083.512.094-. Projeto: Um show de forró pé de serra e Gugu do Acordeon. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 15; D – 10; E – 10; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 80 . Resultado: HABILITADO(A)**

CATEGORIA E

  1. Jeorge Lucas Nunes Soares – CPF: 140.075.654-. Projeto: Luau Lucas Soares. Cota: N/P – IND. Critérios: A – 13; B 9,5; C – 13,5; D – 6; E – 9; F – 5; G – 14,5. Pontos extras: 0. Pontuação final: 70,5. Resultado: HABILITADO(A).**

  2. Pedro Eduardo Oliveira de Andrade – CPF: 112.510.074-. Projeto: Rock Music Festival: Cena Rock em Uiraúna. Cota: N/P – IND. Critérios: A – 14; B – 10; C – 13; D – 8,5; E – 8,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 5. Pontuação final: 79. Resultado: HABILITADO(A)**

  3. Marcelo Duarte Guilherme Estrela – CPF: 074.459.154-. Projeto: Encontro Legionário de Uiraúna: Música, Memória e Rock Nacional. Cota: AC. Critérios: A – 13,5; B – 10; C – 15; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 78. Resultado: HABILITADO(A)**

  4. Denílson Nunes de Alencar – CPF: 061.315.444-. Projeto: Concerto Didático — Tocando Nossas Raízes. Cota: AC. Critérios: A – 15; B – 10; C – 13,5; D – 9; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 77. Resultado HABILITADO(A).**

  5. Francisca Luana de Freitas Adelino – CPF: 084.288.794-. Projeto: LUANA FREITAS. Cota: AC. Critérios: A – 14,5; B– 9,5; C – 12,5; D – 10; E – 9,5; F – 5; G – 15. Pontos extras: 0. Pontuação final: 76. Resultado: HABILITADO(A).**

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