DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
para tratamentos médicos, procedimentos clínicos, farmacêuticos e hospitalares, com inversão de fases, para atender às necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos – COZAM.
Período de apresentação das propostas: de 13/10/2026, às 08h00, até 26/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).
Data da sessão pública: 26 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico BNC – Bolsa Nacional de Compras, no endereço www.bnc.org.br.
Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Inversão de fases: habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento.
Processo Administrativo nº 2026.0820.0001.02.
Edital e esclarecimentos: o edital poderá ser obtido no endereço www.bnc.org.br. Os pedidos de esclarecimentos serão realizados pelo sistema eletrônico BNC – Bolsa Nacional de Compras.
Publicado por: Wedja Nogueira da Silva Santos Código Identificador: D9AC9F46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705
DISPENSA ELETRÔNICA N° 179/2026 PROCESSO Nº 29339/2026
Objeto: Aquisições de materiais de reposição e insumos técnicos para manutenção nas dependências do Centro Administrativo Antônio Rocha.
Data da sessão: 03/11/2026
Link: www.gov.br/compras.
Maceió/AL, 09 de outubro de 2026.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.
ANA CAROLINA BARBOSA Pregoeira
*Reprozudia por incorreção
Publicado por: Ana Carolina Barbosa Código Identificador: 6B3040F4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 834 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Institui a Política Municip de Alfabetização no Município de Anadia/AL, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e ações para garantia do direito à alfabetização e dá outras providências.
Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: CDF07E87
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEINº 648, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ADEQUAR A NATUREZA JURÍDICA E A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ENCONÔMICAS - CNAE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 4EBF64E0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
Solicitamos cotação de preços para compor o processo 30069/2026, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme solicitação médica. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e-mail: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até 26 de outubro de 2026.
Arapiraca, 19 de outubro de 2026.
WEDJA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data de publicação no PNCP: 19/10/2026.
Arapiraca – AL, 19 de Outubro de 2026.
ANGÉLICA RITA PETUBA DE SOUSA Departamento de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitação
Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: FE7090EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 941/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 941/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 281.732,44 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.732,44 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 19 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento
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