DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa AUTO POSTO TURMALINA LTDA (CNPJ: 29.689.769/0001-40), com o item: 1 e 2 para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: D31EA3CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749, referente ao Processo 0630008/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamentos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa AUTO POSTO TANGARA LTDA (CNPJ: 10.230.405/0001-70), com o item: 3 e 4 para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: BACEDA56

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação/Nº: 982749-3/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982749-3/2026 – Edital nº 3/2026 . Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos hospitalares, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos. Data: 10/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br , ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/ . Informações no e-mail: [email protected].

ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR

Secretário de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: CC5C1548

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação/Nº: 982749-4/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982749-4/2026 – Edital nº 4/2026 . Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisição de correlatos odontológicos, para fins de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados, nos termos no Edital e anexos. Data: 11/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br , ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/ . Informações no e-mail: [email protected].

ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR

Secretário de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: E8EFB64E

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

PROCESSO Nº 10070018/2026

Através desta, a Comissão de Contratação do Município de Estrela de Alagoas/AL, por ordem de seu Prefeito, dirige-se a Vossa Senhoria para NOTIFICAR a empresa : SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.339.941/0001-90 , da instauração, nesta Prefeitura Municipal, do Processo Administrativo nº 10070018/2026 , visando o Cancelamento e a Aplicação de Sanção Administrativa as atas de registro de preços PEs nºs 11/206-9 e 13/2026-13 da qual esta empresa é a beneficiária, e consubstanciada na conduta irregular descrita na representação apresentada pelo setor de compras, da qual relata que a empresa não forneceu os itens contante nas ordens de fornecimento nºs 6259010/01, 6259018/01, 6260023/01, 6260021/01 e 6260024/01.

Por oportuno, serve a presente notificação também para dar-lhe ciência que do potencial cancelamento, ora noticiado, decorrerá a aplicação da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta municipalidade, pelo prazo de até 03 (três) anos, prevista na Cláusula 11, item 11.1.2., da minuta contratual anexa ao Edital, em conformidade com o Art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133/2021.

Outrossim, a presente notificação presta-se ainda a assegurar à empresa o exercício de seu direito de ampla defesa e contraditório, devendo a defesa prévia ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 158, da Lei 14.133/2021).

ISADORA ALMEIDA MELO

Presidente da Contratação

Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: 401E68F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 10070018/2026

Através desta, a Comissão de Contratação do Município de Estrela de Alagoas/AL, por ordem de seu Prefeito, dirige-se a Vossa Senhoria para NOTIFICAR a empresa : SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.339.941/0001-90 , da instauração, nesta Prefeitura Municipal, do Processo Administrativo nº 10070018/2026 , visando o Cancelamento e a Aplicação de Sanção Administrativa as atas de registro de preços PEs nºs 11/206-9 e 13/2026-13 da qual esta empresa é a beneficiária, e consubstanciada na conduta irregular descrita na representação apresentada pelo setor de compras, da qual relata que a empresa não forneceu os itens contante nas ordens de fornecimento nºs 6259010/01, 6259018/01, 6260023/01, 6260021/01 e 6260024/01.

Por oportuno, serve a presente notificação também para dar-lhe ciência que do potencial cancelamento, ora noticiado, decorrerá a aplicação da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta municipalidade, pelo prazo de até 03 (três) anos, prevista na Cláusula 11, item 11.1.2., da minuta contratual anexa ao Edital, em conformidade com o Art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133/2021.

Outrossim, a presente notificação presta-se ainda a assegurar à empresa o exercício de seu direito de ampla defesa e contraditório, devendo a defesa prévia ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 158, da Lei 14.133/2021).

ISADORA ALMEIDA MELO Presidente da Contratação

Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: A6600DD3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL NOTIFICAÇÃO

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