DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

público municipal a definição quanto a tal data no âmbito de suas competências,

DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecido como Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e Autárquicas em todo o território municipal o dia 30(trinta) de outubro de 2026, sexta-feira, em celebração ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º : Excetuam-se do disposto no Art. 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, notadamente os de saúde, guarda municipal e coleta de lixo, cabendo às respectivas pastas estipularem o regime de trabalho para tais categorias na referida data.

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jorge Luís do Nascimento JORGINHO MELODIA – CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO001/2026 CONTRATO Nº1610.002/2026

Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROe o credenciadoPAULO SÉRGIO DA SILVA,inscrito sob o CPF nº295..-01.

Objeto: Contratação dePAULINHO VAQUEIROna categoria:TECLADO E VOZpara prestação de serviços de apresentação artísticano evento que serárealizado noPovoadoCajazeirasno dia24 de outubrode 2026em Marechal Deodoro.

Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total:R$800,00(oitocentosreais).

Data de Assinatura:16 de outubro2026.

Marechal Deodoro/AL, 19 de outubro de 2.026

ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: 83598AA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.2/2026

Vigência: O presente contrato terá vigência de60 (sessenta)dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL– CONTRATANTE Paulo Sérgio da Silva PAULINHO VAQUEIRO – CONTRATADO

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: CF413456

PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1910.001/2026

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26

Eugenio Jose Gusmao Da Fonte Neto

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

VALOR TOTAL : R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos

reais)

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por:

Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 0DD2F0C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

CONTRATO Nº1610.001/2026

Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODOROe o credenciadoJORGE LUÍS DO NASCIMENTO,inscrito sob o CPF nº093..-85.

Objeto: Contratação deJORGINHO MELODIAna categoria:TECLADO E VOZpara prestação de serviços de apresentação artísticano evento que serárealizado noPovoado Imperialno dia24 de outubro de 2026em Marechal Deodoro. Fundamentação jurídica: Na lei federal nº 14.133/2021. Valor total:R$800,00(oitocentosreais). Data de Assinatura:16 de outubro2026.

Vigência: O presente contrato terá vigência de60 (sessenta)dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:

Jefferson Silva de Alcântara FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL– CONTRATANTE

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

AZEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.335.431/000135

Bruno Venicius Sousa De Santana SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –

GERENCIADOR Karoline Flora Barros Crisostomo Oliveira

OBJETO: Aquisição de fertilizante a base de NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) para campo de futebol do complexo educacional e esportivo.

VALOR DO CONTRATO: R$ 40.148,00 (quarenta mil, cento e quarenta e oito reais)

Data da assinatura: 19 de outubro de 2026.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 dias, contados da divulgação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei Federal nº 14.133 de 2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 5E1457AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, através da comissão de contratação, torna público o resultadodo credenciamento de bandas e artistas locais para os eventos de 2026da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, mediante edital de credenciamento nº 001/2026 na forma que segue:

JEFFERSON SILVA DE ALCÂNTARA Fundação Municipal de Ação Cultural– Contratante

www.diariomunicipal.com.br/ama 27