Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 20/10/2026 · pág. 28

DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: E02973EF

• NOME COMPLETO: _____

• NOME ARTÍSTICO OU NOME SOCIAL (SE HOUVER):

• CPF: _____

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PORTARIA 05/2026

• RG: _

DATA DE NASCIMENTO: _____

• E-MAIL: ______

TELEFONE: _____

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 11/2025, com objeto de seleção de grupos e projetos folclóricos, apresentações culturais e bandas de música da cultura popular para as festividades do nosso município, de acordo com o andamento do processo de nº 12150056/2025 .

RESOLVE :

Art. 1º. Revogar a portaria nº 18/2025, de 19 de dezembro de 2025, que designou servidores para compor a comissão julgadora e exercer a função de fiscalização e atesto do credenciamento previsto n edital n° 11/2025.

ENDEREÇO COMPLETO: ______
CEP: ___
CIDADE : MESSIAS
ESTADO : ALAGOAS

3. DADOS DO GRUPO, COLETIVO OU ENTIDADE (SE FOR O CASO)

NOME DO GRUPO / COLETIVO OU RAZÃO SOCIAL:

CNPJ (SE HOUVER): _
ANO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES: _____
QUANTIDADE DE INTEGRANTES: _____
ENDEREÇO DA SEDE OU DO LOCAL DAS ATIVIDADES:

Art. 2º. Designar os servidores EDMAR DE CASTRO NETO CPF: 119.762.464-31 , LÍLIA JATOBÁ ALVES DE FREITAS SILVA CPF: 057.574.514-24 e MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA CPF: 662.596.494-87 para exercerem a função de fiscais responsáveis pela fiscalização e pelo atesto do credenciamento mencionado no artigo anterior

Art. 3º . Permanecem válidas as demais disposições do edital n° 11/2025 que não conflitarem com esta portaria

Dê-se Ciência.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

4. TRAJETÓRIA CULTURAL

ANO DE INÍCIO DA ATUAÇÃO CULTURAL EM
MESSIAS/AL: _ • TEMPO TOTAL DE ATUAÇÃO (EM ANOS): ______

LINGUAGEM OU ÁREA DE ATUAÇÃO PRINCIPAL

( ) CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (GUERREIRO, REISADO, PASTORIL, COCO, BAIANAS ETC.) ( ) MÚSICA

( ) DANÇA
( ) TEATRO E CIRCO

EDMAR DE CASTRO NETO

( ) ARTES VISUAIS E ARTESANATO
( ) LITERATURA, LEITURA E ORALIDADE

LÍLIA JATOBÁ ALVES DE FREITAS SILVA

( ) PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
( ) CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DE MATRIZ AFRICANA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

( ) CULTURA ALIMENTAR

( ) OUTRA (ESPECIFICAR): ____

Publicada e Registrada na Sec. Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

SUA TRAJETÓRIA ESTÁ VINCULADA ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS?

( ) SIM

( ) NÃO

LÍVIA ALANA SILVA LOPES GRANJEIRO

Secretária Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico

Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador: C59ADA24

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

GABINETE DO PREFEITO ANEXO III

ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA MESSIAS: TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS

1. TIPO DE CANDIDATURA

( ) PESSOA FÍSICA
( ) GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ
( ) ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

JÁ É CERTIFICADO COMO PONTO DE CULTURA?

( ) SIM
( ) NÃO
( ) NÃO SE APLICA (PESSOA FÍSICA)

2. DADOS DO CANDIDATO OU DO REPRESENTANTE

HISTÓRICO DA TRAJETÓRIA

(Conte a história da atuação cultural em Messias/AL desde o início: como começou, principais atividades, apresentações, festas, oficinas, saberes transmitidos, pessoas envolvidas e marcos ao longo dos anos. Este relato pode ser escrito ou gravado em áudio ou vídeo.) CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE

(Descreva como a trajetória contribuiu para a comunidade de Messias/AL: público alcançado, atividades gratuitas e regulares, transmissão de saberes às novas gerações, preservação da memória e do patrimônio, inclusão de grupos vulnerabilizados e articulação com escolas, redes, conselhos ou outros grupos.)

ONDE A ATUAÇÃO ACONTECE PRINCIPALMENTE?

( ) ZONA URBANA – CENTRO
( ) ZONA URBANA – BAIRROS / PERIFERIA
( ) ZONA RURAL / POVOADOS
( ) COMUNIDADE TRADICIONAL (QUILOMBOLA, INDÍGENA, CIGANA OU OUTRA)

5. AÇÕES AFIRMATIVAS

RAÇA, COR OU ETNIA (DO CANDIDATO OU DA MAIORIA DOS INTEGRANTES / DIRIGENTES)

( ) BRANCA

( ) PRETA
( ) PARDA
( ) INDÍGENA
( ) AMARELA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA? (CANDIDATO OU MAIORIA DOS INTEGRANTES / DIRIGENTES)

( ) SIM