DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

( ) NÃO

VAI CONCORRER ÀS COTAS?

( ) NÃO

( ) SIM – PESSOAS NEGRAS

( ) SIM – PESSOAS INDÍGENAS (PRIORIDADE EM CASO DE REMANEJAMENTO)

( ) SIM – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PRIORIDADE EM CASO DE REMANEJAMENTO)

6. DADOS BANCÁRIOS (EM NOME DO CANDIDATO, DO REPRESENTANTE OU DA ENTIDADE)

• BANCO: ___

• AGÊNCIA: ____

1. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___ 6. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___ 7. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___ 8. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___

Messias/AL, _ de ___ de 2026.

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 4A4530DF

• CONTA: __

• TIPO DE CONTA (CORRENTE / POUPANÇA): ______

GABINETE DO PREFEITO ANEXO IX

7. DOCUMENTOS APRESENTADOS

( ) PORTFÓLIO DA TRAJETÓRIA (COM AO MENOS 01 REGISTRO DE 2006 OU ANTERIOR)

( ) DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO (ANEXO IX)

( ) DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (ANEXO IV)

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO

(Documento complementar para comprovação da trajetória de, no mínimo, 20 anos de atuação cultural em Messias/AL – mínimo de 03 declarantes)

( ) AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (ANEXO V)

• ( ) AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ANEXO VI)

( ) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO E CPF

( ) OUTROS: _

8. DECLARAÇÃO

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, que conheço e aceito as regras do Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos e que não me enquadro nas vedações nele previstas.

Nós, abaixo assinados, moradores de Messias/AL ou representantes de instituições locais, DECLARAMOS, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que conhecemos a trajetória cultural de ___ (nome da pessoa, grupo, coletivo ou entidade), que atua no município de Messias/AL desde o ano de __, desenvolvendo as seguintes atividades culturais: _______. Por ser verdade, assinamos a presente declaração, cientes de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar a desclassificação do candidato e a aplicação das sanções cabíveis.

Messias/AL, _ de ____ de 2026.

DECLARANTE 1

_____ Assinatura do Candidato ou do Representante

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 0E1593C7

GABINETE DO PREFEITO ANEXO IV

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

(Para grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica – art. 55, § 3º, da IN MinC nº 12/2024)

Nós, integrantes do grupo/coletivo cultural _, que atua no município de Messias/AL desde o ano de _, DECLARAMOS, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que indicamos como nosso(a) representante o(a) Sr.(a) ______, CPF nº __, residente em Messias/AL, que ficará responsável por representar o grupo/coletivo em todas as etapas do edital, inclusive para o recebimento do prêmio em conta bancária de sua titularidade.

Declaramos, ainda, estar cientes de que o(a) representante somente poderá ser substituído(a) por decisão da maioria dos integrantes, registrada em nova declaração.

Nome: __ CPF: __ Telefone: __ Relação com o candidato / instituição: __ Conhece a trajetória desde o ano de: __ Assinatura: __

DECLARANTE 2 Nome: __ CPF: __ Telefone: __ Relação com o candidato / instituição: _ Conhece a trajetória desde o ano de: _____ Assinatura: _______

DECLARANTE 3 Nome: ___ CPF: __ Telefone: _ Relação com o candidato / instituição: _ Conhece a trajetória desde o ano de: _ Assinatura: _____ DECLARANTE 4 (opcional) Nome: __ CPF: __ Telefone: ___ Relação com o candidato / instituição: _ Conhece a trajetória desde o ano de: _ Assinatura: __

Messias/AL, _ de __ de 2026.

INTEGRANTES DO GRUPO / COLETIVO:

1. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___

2. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___

3. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___

4. Nome: ___ CPF: __ Assinatura: ___

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 105B2FAE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO V

ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

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