DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
(Para pessoas físicas, grupos, coletivos e entidades optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou indígenas)
Eu, __, CPF nº __, RG nº __,
DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que sou ______ (informar se é pessoa NEGRA ou INDÍGENA).
No caso de grupo, coletivo ou entidade, DECLARO, ainda, na qualidade de representante de __, que a maioria (50% mais um) de seus integrantes ou dirigentes é composta por pessoas ______ (NEGRAS ou INDÍGENAS).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 1A9CDBE9
GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO CANDIDATO (PESSOA, GRUPO / COLETIVO OU ENTIDADE): CPF/CNPJ:
CATEGORIA: PRÊMIO CULTURA VIVA – TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS
RECURSO:
À Secretaria Municipal de Cultura de Messias/AL,
Com base na Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:___.
Local, data.
Assinatura
NOME COMPLETO DO CANDIDATO OU DO REPRESENTANTE
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: B3A8D04F
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para pessoas físicas, grupos, coletivos e entidades concorrentes às vagas destinadas a pessoas com deficiência)
GABINETE DO PREFEITO ANEXO VIII
ANEXO VIII
Eu, ___, CPF nº _, RG nº ___,
DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015.
No caso de grupo, coletivo ou entidade, DECLARO, ainda, na qualidade de representante de ____, que a maioria (50% mais um) de seus integrantes ou dirigentes é composta por pessoas com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 29DF1221
TERMO E RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº ____/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PRÊMIO CULTURA VIVA MESSIAS: TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura , doravante denominado CONCEDENTE , e o(a) agente cultural abaixo identificado(a), doravante denominado(a) PREMIADO(A) , firmam o presente TERMO E RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL , com fundamento na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 13.018/2014, na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MinC nº 12/2024, nas condições a seguir:
1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREMIADO(A)
Tipo de candidatura: ( ) Pessoa física ( ) Grupo/coletivo sem CNPJ ( ) Entidade sem fins lucrativos
Nome do(a) premiado(a), grupo, coletivo ou entidade:
CPF / CNPJ: _
GABINETE DO PREFEITO ANEXO VII
Representante (grupo, coletivo ou entidade): __ CPF do representante: _______
Endereço: ___
ANEXO VII
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO CANDIDATO (PESSOA, GRUPO / COLETIVO OU ENTIDADE):
CPF/CNPJ:
CATEGORIA: PRÊMIO CULTURA VIVA – TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 08/2026 – Prêmio Cultura Viva Messias: Trajetórias de 20 Anos, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_.
Local, data.
_____ Assinatura NOME COMPLETO DO CANDIDATO OU DO REPRESENTANTE
Telefone / E-mail: _______
2. DADOS BANCÁRIOS
Banco: __ Agência: _ Conta: ____
3. OBJETO
O presente Termo tem por objeto a concessão de prêmio ao(à) PREMIADO(A), selecionado(a) no Edital de Chamamento Público nº 08/2026 , em reconhecimento à sua trajetória de, no mínimo, 20 (vinte) anos de atuação cultural no município de Messias/AL, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
4. VALOR DO PRÊMIO
O(A) PREMIADO(A) receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) , em parcela única , mediante depósito na conta bancária indicada neste Termo.
5. NATUREZA DO PRÊMIO
O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo , nos termos do art. 55 da IN MinC nº 12/2024, não estando o(a) PREMIADO(A) sujeito(a) à execução de projeto, contrapartida ou prestação de contas (art. 58 da IN MinC nº 12/2024).
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