DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027.

REAJUSTE: Aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE, correspondente ao percentual acumulado de 10,781680%, passando o valor contratual de R$ 2.012.838,08 (dois milhões, doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 2.229.842,53 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 0

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: A491ABA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20-001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61.

DETENTORA DA ATA: L M DE O SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 33.395.806/0001-85.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20-001/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits lanches e coffee break, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Minador do Negrão/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com validade até 06 de novembro de 2027.

QUANTITATIVOS E VALORES: Renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme tabela anexa ao Termo Aditivo, mantidos os valores unitários registrados e as demais condições originalmente pactuadas.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Minador do Negrão/AL, 14 de outubro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA

Prefeito

Município de Minador do Negrão/AL

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 7C1740B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL

Considerando a constatação de erro material na redação do objeto na Homologação e Ratificação, na publicação do dia 13/08/2026 da página 69 no diário oficial do municipios alagoano (AMA), retifica-se o referido dispositivo, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Grupo 01: R$ 105.891,15 — (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quinze centavos).

Grupo 02: R$ 59.559,30 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos);

Grupo 03: R$ 189.793,30 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos);

Grupo 04: R$ 41.278,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais);

Grupo 05: R$ 33.888,09 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).

Leia-se:

Grupo 01: R$ 105.890,89 ( cento e cinco mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos );

Grupo 02: R$ 63.620,77 ( sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos );

Grupo 03: R$ 190.469,20 — (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

Grupo 04: R$ 42.988,50 ( quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos );

Grupo 05: R$ 33.887,08 ( trinta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos ).

A presente retificação decorre de erro material de digitação, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Aditivo nº 12-001/2025

Minador do Negrão, AL – 17 de Setembro de 2026.

JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 44D586B4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através do Departamento de Compras, solicita cotações VISANDO O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS , visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições constantes no Termo de Referência. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Compras do Município para obter o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, respeitando o prazo máximo de 03 (três) dias úteis, sendo considerados os orçamentos que chegarem até a conclusão do procedimento de estimativa de preços, a contar desta publicação.

Novo Lino-AL, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: B7246A51

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços

Processo nº: 20250702023KCLB Ata de Registro de Preços nº: 013/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº: 018-2025.4

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d’Água das Flores – AL

Detentora: B2W INFORMATICA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.495.962.0002-73, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor da proposta de R$ 329.435,13 ( trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos).O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação.

Olho d`Água das Flores - AL, 01 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/ama 36