DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
quadro de pessoal do município de Messias/AL, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Município de Messias/AL, em 19 de outubro de 2026.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
Município de Messias/AL, em 19 de outubro de 2026.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
HUGO FERNANDES PEIXOTO
Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: A87700CE
HUGO FERNANDES PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: F7016A4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA 43/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
EXONERAR o Sr. HIGOR JUNIOR HERCULANO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 131.159.304-70, do cargo em caráter comissionado de Diretor de arrecadação – DIR - do quadro de pessoal do município de Messias/AL, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Município de Messias/AL, em 19 de outubro de 2026.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA 45/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. HIGOR JUNIOR HERCULANO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 131.159.304-70, para exercer, em caráter comissionado, o cargo de Secretário Municipal do Gabinete Civil – CC-1 - do quadro de pessoal do município de Messias/AL, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, até ulterior deliberação.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Município de Messias/AL, em 19 de outubro de 2026.
MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito
Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
HUGO FERNANDES PEIXOTO
Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
HUGO FERNANDES PEIXOTO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 9BA97F16
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 1F9A3ACE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA 44/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GLAUCIENE MARIA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 090.566.464-78, para exercer, em caráter comissionado, o cargo de Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos – CC-1 - do quadro de pessoal do município de Messias/AL, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, até ulterior deliberação.
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61.
CONTRATADA: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.634.972/0001-03.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 01/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento de insumos para a pavimentação em paralelepípedos de trechos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Minador do Negrão/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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