DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do resultado final.

Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias, vagas e cotas Anexo II – Critérios de avaliação Anexo III – Formulário de Inscrição

Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Anexo V – Autodeclaração Étnico-racial Anexo VI – Autodeclaração de Pessoa com Deficiência Anexo VII – Formulário de Recurso

Anexo VIII – Termo e Recibo de Premiação Cultural Anexo IX – Declaração de Reconhecimento Comunitário Cronograma do Edital

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: CD081641

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA 39/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido , o Sr. EDVAN DE ARAÚJO SILVA , inscrito no CPF sob o nº 349.158.264-49, matrícula funcional nº 105, servidor público, do cargo efetivo de PROFESSOR MAG N-I (I) 25HR do quadro permanente do município de Messias/AL, oriundo do processo administrativo nº 082100022026.

RESOLVE:

DESIGNAR o Sr. MICHEL ANGELO CORREIA CAVALCANTE , inscrito no CPF sob o nº 648.793.994-34, para exercer a função de ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC - no município de Messias/AL, até ulterior deliberação.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Município de Messias/AL, em 14 de outubro de 2026.

MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito

Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

HUGO FERNANDES PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: A46BF62C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA 41/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. PRISCILA FERNANDES GOMES , inscrita no CPF sob o nº 095.361.774-20, do cargo em caráter comissionado de Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos – CC-1 - do quadro de pessoal do município de Messias/AL, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, até ulterior deliberação.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Município de Messias/AL, em 19 de outubro de 2026.

MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Município de Messias/AL, em 14 de outubro de 2026.

MARCOS JOSÉ HERCULANO DA SILVA Prefeito

Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.

HUGO FERNANDES PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Registrado na Secretaria de Administração e Finanças e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Messias/AL, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.

HUGO FERNANDES PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 6678DA04

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA 40/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: D84BB431

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA 42/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes confere o art. 45, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR a Sra. GLAUCIENE MARIA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 090.566.464-78, do cargo em caráter comissionado de Secretária Municipal do Gabinete Civil – CC-1 - do

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