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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 20/10/2026 · pág. 49

DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE EXAMES ADMISSIONAIS - 29/10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE EXAMES ADMISSIONAIS - 29/10

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, por meio de sua Comissão de Concurso Público, responsável pela realização do Concurso Público conforme Edital nº. 001/2024, tornam público, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na Entrega de Documentos e Exames, para a Etapa de Exames Admissionais, conforme Capítulo 8 do Edital de Abertura, da seguinte forma.

“Art. 1º Declarar a EXONERAÇÃO do cargo efetivo de Professor de Matemática, matrícula nº 76951, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE TORRES DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Municipal nº 1.779/2017.”

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: DD1D64F2

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1776/2026

PORTARIA N° 1776/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

DATA: 29/10/2026

RESOLVE:

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Rio Largo

ENDEREÇO: - Rua Napoleão Viana s/n, Galeria Napoli BAIRRO: Pref. Antônio Lins de Souza SALA: 02- RECURSOS HUMANOS CIDADE: Rio Largo/AL

Das 13h00m à 15h00m

Rio Largo, 20 de outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO

PROFE SSOR (6º AO 9º ANO) DE ARTES
52033 ELIZANDRA LUCCA APROVADO(A) 5º 6º AC
18565 PATRICIA DE LIMA MENEZES APROVADO(A) 6º 7º AC
PROFE SSOR (6º AO 9º ANO) DE CIÊNCIAS
9628 JOSÉ GERSON DA ROCHA LIBERTO APROVADO(A) 4º 4º AC
PROFE SSOR (6º AO 9º ANO) DE INGLÊS
16077 NAILMA PEREIRA AMORIM DE OLIVEIRA APROVADO(A) 13º 14º AC
PROFE SSOR (6º AO 9º ANO) DE LÍNGUA PORTUGUES

A
15198 MÁRCIO CAÍQUE SANTOS CORREIA APROVADO(A) 5º 6º AC

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 488A713A

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO ERRATA

ERRATA

CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, DA PORTARIA 1943/2026, PUBLICADO POR ESTE MUNICÍPIO, DATADO DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 0EECCF2B;

EM QUE SE LÊ:

“ Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Matemática, matrícula nº 76951, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE TORRES DE CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Municipal nº 1.779/2017.‖

LEIA-SE,

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA , inscrito (a) sob o CPF de n° 031.934.184-47 , para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL , símbolo SM, da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com base na Lei Delegada n° 001/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 10 de Agosto de 2026 , revogam-se as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 11 de Agosto de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: E544D77F

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 08260007/2026
INTERESSADO: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 08260007/2026 – Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da Sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, processo administrativo nº 08260007/2026, tendo como Locador a Sr.ª Quitéria Cleide de França Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 039.781.544-12, com um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 4.260,40 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) totalizando R$ 51.124,80 (cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Com base no parecer referencial n° 011/2024/PGM/RL emitido pela Procuradoria Geral e parecer normativo da Controladoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Remeto os autos à Gestão de Contratos para elaboração de contrato e demais providências que fizerem necessárias.

Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

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