DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

E-mail:

Comprometo-me a acompanhar e incentivar a participação do adolescente nas atividades do Comitê.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Você participa de alguma instituição?

São José da Tapera – AL, __ de ____ de 2026.

( ) Escola

( ) Igreja

( ) Grupo de Jovens

Responsável Legal Nome:

( ) Esporte

( ) SCFV

CPF:

( ) Associação

( ) Projeto Social

Telefone:

( ) Outro:

Assinatura:

Qual?

Contato de Emergência

REPRESENTATIVIDADE

Nome:

Você se identifica com algum dos grupos abaixo?

( ) Pessoa com deficiência

Parentesco:

( ) Zona Rural

( ) Comunidade Tradicional

Telefone:

( ) Quilombola

( ) Indígena

( ) Outro

USO EXCLUSIVO DO CMDCA

Inscrição nº: _____ Recebida por:

EXPERIÊNCIAS

Você já participou de: ( ) Grêmio Estudantil

( ) Conferência

( ) Conselho

( ) Projeto Social

( ) Voluntariado

( ) Nenhum

MOTIVAÇÃO

Por que você deseja participar do Comitê Municipal de Participação de Adolescentes?

DISPONIBILIDADE

Data:____ _/______ /2026 Documentos apresentados:

• ☐ Ficha de inscrição

• ☐ Documento do adolescente

• ☐ CPF

• ☐ Declaração escolar

• ☐ Comprovante de residência

• ☐ Autorização do responsável

• ☐ Outros:

Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: D060F5AD

Você poderá participar das reuniões?

( ) Sim

( ) Não Dias preferenciais:

( ) Segunda

( ) Terça

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Nº40/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL EXTRATO DA ATA

( ) Quarta

( ) Quinta

( ) Sexta Horário:

( ) Manhã

( ) Tarde

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL COMITÊ MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA

Eu,__, CPF nº _, responsável legal pelo(a) adolescente ____,AUTORIZO sua participação no processo seletivo e, caso seja selecionado(a), nas atividades do Comitê Municipal de Participação de Adolescentes – CPA, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São José da Tapera – AL. Declaro estar ciente de que:

a participação é voluntária;

o Comitê possui caráter educativo, consultivo e de participação social; as reuniões ocorrerão em datas previamente comunicadas pelo CMDCA;

o adolescente deverá respeitar as normas de convivência e o Regimento do Comitê;

O CMDCA poderá realizar registros fotográficos e audiovisuais das atividades para divulgação institucional, sempre observando a proteção integral da criança e do adolescente e a legislação aplicável.

Processo nº: 001.002.220626. Ata SRP nº 40/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.013/2026.

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14.

Fornecedor Beneficiário: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 17.811.038/0001-47.

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e sistemas congêneres, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.

Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026.

Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Tarciso Edmundo Santos Sirino, pelo Fornecedor Beneficiário.

Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 18C934D1

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº142/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº142/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição e serviço da servidora MARIA AUDENICE LISBOA

www.diariomunicipal.com.br/ama 53