DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado.
Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.
Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Amarildo Aranda Costa, pela Fornecedora Beneficiária.
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: FA3F23C5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS GLP. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, Tipo Menor Preço por item. Abertura: 04 de novembro de 2026 as 09:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]
DALMO SILVA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO EXTINTORES. EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI, Tipo Menor Preço por item. Abertura: 04 de novembro de 2026 as 09:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]
CICERO ALBERTO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. OBJETO: LAVAGEM DE VEICULOS. PARTICIPAÇÃO AMPLA, Tipo Menor Preço por item. Abertura: 04 de novembro de 2026 as 09:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]
DALMO SILVA DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. OBJETO: SEGURO DE FROTA. AMPLA CONCORRENCIA. Abertura: 04 de novembro de 2026 as 09:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]
CICERO ALBERTO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026-2ª CHAMADA.
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 09 de novembro de 2026 as 10h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador: 18F768E5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL torna público o resultado da sessão da Chamada Pública nº 002/2026, realizada em 09/10/2026, às 09h00, no Setor de Licitação.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
PROPONENTE: Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados – COOPEAGRO, CNPJ nº 05.954.790/0001-68, única participante do certame.
HABILITAÇÃO: HABILITADA, por atender integralmente às exigências do item 3.4.1 do edital.
PROJETO DE VENDA: CLASSIFICADA, provisoriamente em 1º lugar, para os itens 1, 2, 3 e 4 (polpas de fruta sabores acerola, caju, goiaba e manga), no valor total de R$ 110.550,00 (cento e dez mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONVOCAÇÃO PARA AMOSTRAS: Fica a COOPEAGRO convocada a apresentar as amostras dos itens classificados na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Capitão Samuel Lins, S/N, Centro, São Luís do Quitunde/AL, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, nos termos dos itens 5.1 e 5.6 do edital. A seleção definitiva fica condicionada à aprovação das amostras, mediante parecer técnico da Nutricionista do Município.
A íntegra da ata encontra-se à disposição dos interessados no Núcleo de Contratações, situado na Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL, e pode ser solicitada pelo e-mail [email protected].
São Luís do Quitunde/AL, 19 de outubro de 2026.
Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador: B6DFE593
SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP
EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP
OBJETO : 3º Termo Aditivo de prazo dos serviços referente as obras de pavimentação e drenagem no povoado amor no município de São Luís do Quitunde/AL.
CONTRATO: P.M.S.L.Q N.º 006/2023 – TOMADA DE PREÇOS
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 . CONTRATADA : SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.129.155/0001-30
PRAZO : O prazo de vigência da contratação ficam prorrogados até dia 31 de Dezembro de 2026, contados da emissão da Publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OU: 0005 - Secretaria Municipal de administração - SMA: Funcional Programática: 05.04.122.0002.0005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração — fixo: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
UO: 0008 - Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURASEINFRA; Funcional Programática 0008.15.451.0007.1005 - Construção/Ampliação e/ou reforma de calçamento e meio fio: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recurso 17 06.31.100 - Emenda Parlamentar Individual.
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 13 de Março de 2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 56