DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. Luan Oliveira, Setor de Contratos!
Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador: 65D7D480
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 05/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e à formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL. O valor total estimado do processo é de R$ 1.067.652,00 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais).
O recebimento de propostas e documentos para credenciamento terá início em 20/10/2026, às 10h00min, e término em 20/10/2027, às 10h00min (horário de Brasília), exclusivamente por meio da plataforma BNC Compras (www.bnccompras.com).
O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, pelo Decreto Municipal nº 66/2025 e demais normas aplicáveis.
São Sebastião - AL, 19 de outubro de 2026.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 9A0E2BDA
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS/PROPOSTA
A Prefeitura Municipal de Satuba/AL, vem através da Secretaria Municipal de Administração, solicitar de todos os interessados, cotações/proposta de preços visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de Classe I, dos Grupos A, B e E (cemitério), em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, a RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Satuba/AL, demonstrando o interesse em obter propostas adicionais de interessados, para que seja selecionada a proposta mais vantajosa.
O Edital, termo de referência e demais anexos , constando as especiações do objeto encontrara-se disponível no site da prefeitura, ou ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Satuba/AL, situada na Rua Amélia pontes, s/n - Centro, respeitando os 3 (três) dias úteis a contar desta publicação.
Informamos que as cotações/propostas, deveram ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar desta publicação no e-mail: [email protected] ou protocoladas no município, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Satuba/AL, situada na Rua Amélia pontes, s/n – Centro.
Presidente
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 916170CD
Satuba/AL, 19 de outubro de 2026.
FÁBIA ROMANA RAMOS TELLES
Secretária de Administração e RH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (FARDAMENTOS EM GERAL)
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamentos em Geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de novembro de 2026, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 19 de outubro de 2026.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: D8A82CE8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de novembro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 19 de outubro de 2026.
Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador: FAE88BAC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D´ARCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Reestrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, diretoria e coordenações técnicas pedagógicas 2026
A Secretária de Municipal Educação de Tanque d’Arca, no uso de suas atribuições legais estabelece a lei Orgânica e Lei Nº 304/2014, de 03 de julho de 2014.
Resolve :
Art. 1º- Reestrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, diretoria e coordenações técnicas pedagógicas 2026 para fins de atendimento das unidades de ensino e funcionamento da Semed Tanque d’Arca para melhor atender o processo educacional. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação é órgão concentrado da Administração Pública Direta, gerida pela dirigente, por livre nomeação, ou designação com o cargo de provimento e de exoneração pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação terá fins pedagógicos e administrativos, conforme a própria natureza e dinâmica social.
www.diariomunicipal.com.br/ama 57