DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

Art. 4 º - A Semed 2026 funcionará com os seguintes setores e coordenações:

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APOIO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA ESPECIAL PEDAGÓGICA

DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR: COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COORDENAÇÃO TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II:

COORDENAÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA ALFABETIZAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COORDENAÇÃO TÉCNICA DO TEMPO INTEGRAL COORDENAÇÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COORDENAÇÃO DO EDUCACENSO ESCOLAR ARTICULADOR DE RENALFA/CNCA ARTICULADOR DA ESCOLAR 10 SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Art. 5º- Compreendem funções e finalidades destas coordenações e assessoria, ligada ao Gabinete da dirigente de educação: C oordenação de Apoio Organizacional

Zelar e cuidar da infraestrutura e da logística da secretaria e das unidades escolares.

Apoiar o Dirigente de Educação, diretamente no gabinete com funções de expediente

Controlar a distribuição de materiais de consumo e permanente para as escolas.

Inventariar e zelar pelos bens móveis e imóveis da rede pública municipal.

Coordenação de Recursos Humanos responsável pela gestão de pessoas, cuidando da vida funcional dos servidores da educação. Atuar na lotação, atribuição de aulas, transferências e substituições de professores e funcionários.

Monitorar a frequência, férias, licenças e afastamentos dos servidores Aplicar as regras do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Acompanhar a realização de concursos públicos e contratações temporárias. Assessoria Especial Pedagógica Dá suporte à gestão maior da pasta.

Assessorar o(a) Secretário(a) de Educação na formulação de políticas públicas educacionais.

Orientar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do currículo do território municipal.

Coordenar programas governamentais, parcerias e projetos de inovação pedagógica.

Avaliar os resultados de exames (como Prova Brasil/Saeb) para propor intervenções de melhoria no ensino. Setor de alimentação escolar

Coordenar o programa de alimentação no âmbito da rede municipal de ensino.

Programar e realizar a compra de gêneros alimentícios, incluindo a agricultura familiar.

Receber, estocar, controlar estoques e distribuir os alimentos para as unidades escolares.

Garantir a higiene dos depósitos, a segurança alimentar e a prestação de contas dos recursos recebidos.

O Nutricionista (Responsável Técnico - RT) deve seguir as normas do CFN (Conselho Federal de Nutricionistas) e do PNAE

Elaborar cardápios equilibrados que atendam às necessidades nutricionais dos alunos conforme a faixa etária e o tempo de permanência na escola.

Criar fichas técnicas de preparação para cada prato servido. Aplicar testes para avaliar a aceitação de novos alimentos pela comunidade escolar.

Orientar e supervisionar a limpeza, a desinfecção e as boas práticas de manipulação de alimentos nas escolas e cozinhas.

Propor e executar ações pedagógicas e de conscientização sobre alimentação saudável em articulação com os professores. Treinar as merendeiras e auxiliares de cozinha sobre preparo, higiene e aproveitamento de alimentos.

Acompanhar cardápios para estudantes com necessidades alimentares especiais

Art. 6º - Compreendem funções e finalidades das coordenações para o exercício em 40 horas:

Coordenação Técnica Pedagógica de Educação Infantil:

Orientar, acompanhar e supervisionar as práticas pedagógicas e de cuidado nas creches e pré-escolas da rede municipal.

Implementar o currículo da Educação Infantil alinhado à BNCC, focando nos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento e nos Campos de Experiências.

Assessorar os coordenadores pedagógicos das unidades escolares no planejamento de rotinas que equilibrem o cuidar e o educar.

Promover formações continuadas para professores e assistentes de desenvolvimento infantil (auxiliares de creche).

Monitorar a transição harmoniosa das crianças da Educação Infantil para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Coordenação Técnica do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) Coordenar e monitorar o processo de ensino-aprendizagem do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com foco na consolidação das habilidades básicas.

Acompanhar o planejamento pedagógico e a aplicação das matrizes curriculares municipais nas escolas

Analisar os resultados de avaliações diagnósticas internas e externas, propondo planos de intervenção para turmas com defasagem. Orientar a aplicação de materiais didáticos e pedagógicos adotados pela rede municipal.

Coordenar reuniões técnicas com os especialistas e pedagogos das escolas para alinhar metas de rendimento escolar.

Alinhar os simulados e preparatórios para as avaliações externas de larga escala, como o Avaliações do CAED, Saveal e SAEB.

Alinhar-se ao Coordenador Especial de Acompanhamento da Alfabetização e Articulador Renalfa na prospecção monitoramento e acompanhamento dos resultados dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Coordenação Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental II (Anos Finais)

Supervisionar as práticas pedagógicas do 6º ao 9º ano, garantindo a transição curricular por áreas do conhecimento e o combate à evasão nessa etapa.

Desenvolver estratégias preventivas contra a retenção e o abandono escolar, comuns nesta faixa etária. Orientar os projetos interdisciplinares e o uso de metodologias ativas voltadas ao protagonismo juvenil.

Alinhar os simulados e preparatórios para as avaliações externas de larga escala, como as Avaliações do CAED, Saveal e SAEB.

Coordenação Especial de Acompanhamento da Alfabetização Garantir a alfabetização e o letramento de todas as crianças da rede pública até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme as metas nacionais.

Gerenciar programas e pactos (federais, estaduais e municipais de alfabetização em regime de colaboração no município.

Monitorar mensalmente a evolução da leitura e escrita dos estudantes do 1º e 2º ano através de sondagens periódicas.

Formar e orientar professores em parcerias com o Articulador Renalfa alfabetizadores em métodos e práticas eficazes de letramento e consciência fonológica.

Criar planos com o Articulador Renalfa de recuperação paralela imediata para alunos que não atingirem o nível de leitura esperado na idade certa.

Acompanhar as avaliações externa e internas

Participar das formações da Renalfa/CNCA, junto ao articulador da Renalfa.

Coordenadora Técnica Pedagógica de Educação Especial Assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, TGD/TEA e altas habilidades/superdotação na rede regular.

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