DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Alagoas , 20|de Outubro de 2026|• Diário Oficial dos Municípios do|Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916|
|---|---|---|---|
|GOLDEN LAKE EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA|
04100034/2026|54.574.956/0001-26
015/2026|Condomínio Vanshah
Rodovia AL 101 Sul, coordenada geográfica
central: 9°42'57.20"S e 35°49'32.29"O, Povoado
Barra Nova - Marechal Deodoro/AL, CEP
57160-000|
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 52662699
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
GABINETE DO PREFEITO ANEXO II
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios abaixo seguem o modelo de premiação Cultura Viva do Ministério da Cultura, com base nos objetivos da Lei nº 13.018/2014. A Comissão de Seleção avaliará a trajetória do candidato, atribuindo a cada critério uma das pontuações indicadas: não atende / atende parcialmente / atende plenamente , totalizando até 100 (cem) pontos no Bloco 1.
1. BLOCO 1 – CRITÉRIOS DE MÉRITO CULTURAL
| CRITÉRIO | DESCRIÇÃO | PONTUAÇÃO (não atende / parcial /plena) |
|---|---|---|
| a. Representatividad comunitária |
e A trajetória representa iniciativas culturais de base comunitária, de grupos e de redes de colaboração existentes em Messias/AL. |
0 / 5 / 10 |
| b. Criação eprodução artística | Promove, amplia egarante a criação e aprodução artística e cultural. | 0 / 2 / 3 |
| c. Preservação da cultur brasileira |
a Incentiva a preservação da cultura brasileira e da memória cultural local. |
0 / 2 / 3 |
| d. Ocupação de espaços | Estimula o uso de espaçospúblicos eprivadospara a ação cultural. | 0 / 1 / 2 |
| e. Visibilidade | Aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais do município. | 0 / 2 / 3 |
| f. Diversidade e diálog intercultural |
o Promove a diversidade cultural brasileira e o diálogo intercultural. |
0 / 2 / 3 |
| g. Acesso à cultura | Garante acesso aos meios de fruição,produção e difusão cultural. | 0 / 2 / 3 |
| h. Inclusão cultural | Contribui para a inclusão cultural de pessoas idosas, mulheres, jovens, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e pessoas de baixa renda, epara o combate às desigualdades sociais. |
0 / 2 / 4 |
| i. Autonomia social | Fortalece a autonomia social das comunidades. | 0 / 5 / 10 |
| j. Intercâmbio comunitário | Promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade. | 0 / 3 / 5 |
| k. Redes e educação | Articula redes sociais e culturais e estimula sua relação com a educação. | 0 / 3 / 5 |
| l. Gestão compartilhada | Adotaprincípios degestão compartilhada eparticipativa entre atores culturais nãogovernamentais e opoderpúblico. | 0 / 3 / 5 |
| m. Economia solidária criativa |
e Fomenta a economia solidária e criativa. |
0 / 2 / 4 |
| n. Patrimônio e memória | Protege opatrimônio cultural material e imaterial epromove a memória das comunidades. | 0 / 3 / 5 |
| o. Culturas populares tradicionais |
e Apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais. |
0 / 3 / 5 |
| p. Atividades gratuitas regulares |
e Realiza atividades culturais gratuitas, abertas e com regularidade na comunidade. |
0 / 5 / 10 |
| q. Continuidade das ações | Desenvolve ações continuadas, alinhadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, nos campos da formação, produção e/ou difusão sociocultural. |
0 / 5 / 10 |
| r. Articulação em redes | Articula-se com outras organizações, redes, conselhos, fóruns ou comitês culturais. | 0 / 5 / 10 |
TOTAL MÁXIMO DO BLOCO 1: 100 PONTOS
2. BLOCO 2 – BONIFICAÇÃO (ATÉ 10 PONTOS)
A bonificação é somada à nota do Bloco 1 para fins de classificação, mas não é considerada para a pré-certificação como Ponto de Cultura nem para a nota mínima de 50 pontos:
• Trajetória comprovada de 30 (trinta) anos ou mais de atuação cultural em Messias/AL: +5 pontos
- Atuação predominante na zona rural, em povoados, em comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganas ou outras) ou em territórios periféricos: +5 pontos
3. CÁLCULO DA NOTA FINAL
A nota de cada avaliador corresponde à soma dos Blocos 1 e 2. A nota final é a média das notas atribuídas pelos avaliadores.
4. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente:
I – maior pontuação no Bloco 1 (itens ―a‖ a ―r‖);
II – maior tempo de atuação cultural comprovado;
III – sorteio público.
5. NOTA MÍNIMA E PRÉ-CERTIFICAÇÃO
Serão desclassificadas as candidaturas com pontuação inferior a 50 (cinquenta) pontos no Bloco 1. Grupos, coletivos e entidades não certificados que alcançarem essa pontuação serão considerados pré-certificados como Ponto de Cultura.
Serão desclassificadas, sem atribuição de nota, as candidaturas cuja natureza não seja predominantemente artística ou cultural.
Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: D81306E7
GABINETE DO PREFEITO EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA MESSIAS: TRAJETÓRIAS DE 20 ANOS ANEXO I – CATEGORIAS, VAGAS E COTAS RECURSOS DO EDITAL
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