DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
| não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
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|---|---|---|---|---|
| 19 | 132.. - 80 | EMANUEL DOS SANTOS CARDOZO DE OLIVEIRA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 20 | 134.. - 18 | JOSÉ DAMIÃO DA SILVA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 21 | 105.. - 40 | FELIPE DE MELO SILVA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 22 | 094.. - 93 | MARIA CLARA SILVA QUEIROZ | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 23 | 449.. - 87 | JOSÉ NILSON BARBOSA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 24 | 354.. - 34 | AUDÁLIO HONORATO DA SILVA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 25 | 072.. - 85 | JOSÉ ALEXANDRE TIBÚRCIO DE LIMA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 26 | 147.. - 00 | WESILIANE DOS SANTOS FERREIRA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
| 27 | 130.. - 57 | JOSÉ WEMERSON MARCOS DA SILVA | RECURSO INDEFERIDO | O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição. |
Viçosa-AL, 20 de Outubro de 2026.
JÉSSICA V.PEDROSA BARROS CALHEIROS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: CB08C9C1
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO RESULTADO
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo , no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
- Formação e Capacitação (2 vagas) – Ampla Concorrência
| ITEM | Nº CPF | NOME DO PROPONENTE | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | 087..-06 | LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS | HABILITADO |
| 2 | 854. .-04* | FERNANDO ALVES DA SILVA | HABILITADO |
| 3 | 787. .-20* | CARMEN LÚCIA SOARES ALEXANDRE | HABILITADO |
| 4 | 068. .-65 | NIVALDO CARNEIRO DA SILVA JÚNIOR | HABILITADO |
| 5 | 060. .-08 | ARIANA DA FONSÊCA SILVA | HABILITADO |
| 6 | 083. .-39 | ROBSON TOMÉ DE LIMA | HABILITADO |
| 7 | 079. .-44 | YTALO THALLES MARTINS PEREIRA DA SILVA | HABILITADO |
| 8 | 68.097.150/0001-07 | MANOEL DIONÍZIO DOS SANTOS FILHO | HABILITADO |
Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota Negros
| ITEM | Nº CPF | NOME DO PROPONENTE |
RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | 093. .-45 | FÁBIA CRYSLLANE SILVA CORREIA |
HABILITADO |
| 2 | 055. .-29 | APRÍGIO ATYLLA BEZERRA FERREIRA | HABILITADO |
| 3 | 090. .-00 | LETICIA ROSENDO CORREIA SOUZA | HABILITADO |
| 4 | 066. .-75 | FABIANA LAURINDO DA SILVA |
HABILITADO |
| 5 | 070. .-27 | JORGE PEDRO FERREIRA JÚNIOR |
HABILITADO |
| 6 | 08.396.828/0001-66 | INSTITUTO JOSÉ BARROS PASSOS | HABILITADO |
| 7 | 048. .-62 | LILIANE FARIAS FERREIRA | HABILITADO |
| 8 | 057. .-35 | NEIDE JACOB RANGEL SILVA | HABILITADO |
Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota Indígena
| ITEM | Nº CPF | NOME DO PROPONENTE | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | NÃO HOUVE INSCRITO |
Formação e Capacitação (1 vagas) – Cota PCD
| ITEM | Nº CPF | NOME DO PROPONENTE | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | NÃO HOUVE INSCRITO |
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