Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 20/10/2026 · pág. 74

DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

Eixo 1: Comunicação Institucional e Mobilização Inicial (Foco no Início do Ano Letivo)

Lançamento do Selo Municipal do CNCA: Divulgação oficial do pacto pela alfabetização nas redes sociais da Prefeitura e em reuniões de pais e mestres em todas as 7 unidades escolares.
Reuniões de Acolhida e Alinhamento: Realização de assembleias comunitárias e encontros específicos nos CMEIs ( Dulce Ferreira Gomes, Manoel Cicero de Oliveira, Nossa Senhora
Virgem dos Pobres ) e nas escolas de Ensino Fundamental para apresentar as metas de alfabetização de 2026 aos responsáveis.

Eixo 2: Campanhas Educativas e Engajamento das Famílias

Tenda da Leitura e Família na Escola: Promoção de eventos bimestrais nas unidades rurais e urbanas ( Rui Barbosa, Mariza Tavares, Ulisses Vitorino e Mãe do Povo ), convidando as
Estratégias famílias a participarem de contações de histórias e oficinas de leitura.
Incentivo à Frequência Escolar ("Busca Ativa e Permanência"): Campanhas de conscientização sobre o impacto da frequência diária na consolidação da alfabetização, combatendo o
abandono e a distorção idade-série.

Eixo 3: Divulgação das Ações de Recomposição da Aprendizagem

Foco no 4º e 5º Anos: Campanha informativa direcionada à comunidade escolar da EMEB Nossa Senhora Mãe do Povo , evidenciando o suporte pedagógico diferenciado para os alunos que
necessitam de intervenção na leitura, escrita e raciocínio lógico.
Boletins de Boas Práticas: Publicação periódica de boletins internos e murais nas escolas destacando avanços metodológicos orientados pela articulação municipal da Renalfa.
O monitoramento da eficácia deste Plano de Comunicação será conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade da coordenação do plano e articulação da Renalfa. Serão avaliados indicadores como:
Monitoramento • Nível de participação das famílias nas reuniões e eventos escolares.
Alcance das campanhas informativas junto às comunidades urbana e rural.
Evolução dos índices de proficiência em leitura e escrita dos alunos do ciclo de alfabetização e das turmas em regime de recomposição da aprendizagem.

Tanque d'Arca / AL, 31 de março de 2026

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: 84178E0F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO RESULTADO

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo , no uso das atribuições e prerrogativas legais, atendendo a Lei 14.399/2022, (Lei Aldir Blanc 2), o Decreto nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc 2) e o Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), e na instrução normativa do MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO DAS PEÇAS RECURSAIS apresentadas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, sendo ainda asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado do Decreto nº 11.525/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

ANÁLISE DOS RECURSOS

Nº	CPF	NOME	RESULTADO	JULTIFICATIVA
01	121.. -32	FRANCINE DE MELO GOMES	RECURSO INDEFERIDO	com fundamento nos itens 1.4, 1.7 e 10.7 do Edital nº 003/2026 e nos princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia, em razão do vínculo institucional com a Secretaria Municipal de Educação.
02	073.. - 05	HELLEN CHRISTINA DA SILVA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
03	073.. - 05	HELLEN CHRISTINA DA SILVA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
04	036.. - 39	WAGNER DUARTE DE SOUZA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
05	13.027.794/0001-29	WAGNER DUARTE DE SOUZA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
06	028.. - 60	JOSÉ ROMILDO DA SILVA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
07	56.972.655/0001-86	XIMENNIS TORRES SANTOS	RECURSO DEFERIDO	Revisão da habilitação, considerando que, conforme previsto no edital, o Anexo II é exigido apenas para grupos sem CNPJ.
08	009.. - 80	SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
09	007.. - 75	MARIA LÍBIA VILELA LOUREIRO	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
10	149. . - 26	JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
11	149.. - 26	JHONNY MARTINS DA SILVA ALVES	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
12	078.. - 87	JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
13	078.. - 87	JOSÉ JAIR BARBOSA PIMENTEL VITAL	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
14	716.. - 12	JOSÉ WILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
15	870.. - 91	WILMA FERREIRA DUARTE	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
16	079.. - 97	JOSIALDO FERREIRA RAMALHO	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
17	091.. - 54	NEUDSON RODRIGUES RAMALHO DOS SANTOS	RECURSO INDEFERIDO	O proponente não apresentou a ficha de inscrição assinada, não sendo aceito inclusão ou alteração de documentos após o prazo de inscrição.
18	061.. - 40	ACCÁCIO CORDEIRO DE ARAÚJO	RECURSO INDEFERIDO	Oproponente não apresentou a ficha de inscrição assinada,