Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 20/10/2026 · pág. 1

DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

Normandia-RR, 25 de setembro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 94BDB5D4

CPL RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 013/2026

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026

CPL AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2026

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 016/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 03.11.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE SARJETAS E MEIO-FIO, CAPINA MANUAL DE VEGETAÇÃO URBANA, PODA PREVENTIVA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PINTURA DE MEIO-FIO E REMOÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VEGETAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL E INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DE APOIO OPERACIONAL”. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026

AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA

Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo:

A AUTORIZAÇÃO da contratação da pessoa jurídica: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, no valor de R$ 205.360,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais), para a Aquisição emergencial de cestas básicas, para prover segurança alimentar e nutricional a famílias indígenas no Município de Normandia – RR.

A RATIFICAÇÃO da DISPENSA Nº 013/2026 com Fundamento Legal no Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21 em razão do valor, pela vigência de 60 (sessenta) dias.

Normandia-RR, 22 de setembro de 2026.

Normandia – RR, 15 de outubro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 0EC93051

CPL

EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação n º 013/2026.

OBJETO: Aquisição emergencial de cestas básicas, para prover segurança alimentar e nutricional a famílias indígenas no Município de Normandia – RR..

CONTRATADA: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 06.182.492/0001-60.

VALOR TOTAL: R$ 205.360,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais).

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 55173EA2

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Nº 041/2026

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-2026 , nomeada pela Portaria nº 559/2025/SMECEL, CONVOCA os candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas da Sede, das Comunidades Indígenas, referentes ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia/RR. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos ( conforme o anexo I ) exigidos na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cronograma: