DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758
Dia 20 de Outubro (terça-feira): comunidades
O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| CARGO: PROFESSOR – |
COMUNIDADES I |
NDIGENAS |
||
|---|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local | Situação |
| 01 Rubens Jeferson da Silva Guariba |
552.XXX.XXX-87 |
Professor(a) | Jiboia | Convocado(a) |
Normandia – RR, 19 outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 6BB4E31C
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 440/2026/SMECEL
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.‖
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Alzijane Lima da Silva, CPF: 539.XXX.XXX-49, banhista, matrícula 56513093, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 15/10/2026 à 12/04/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 19 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 31FD545F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-SEMSA
CONTRATO Nº 107/2026-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80 . Contratada: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.116.500/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E-SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Valor da contratação R$ 47.331,48 ( QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ). Data de Assinatura: 19/10/2026.
Rorainópolis (RR), 19 de outubro de 2026.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 41D20A2D
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 15/10/2025, D.O.M, EDIÇÃO 2755, PÁGINA 09; CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3A6F8E7A, referente ao ‗‘AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 - UASG 980038‘‘.
Onde se lê : ‗‘Abertura do certame licitatório dar-se-a no dia 24/11/2026, às 09:00 horas (horário local)‘‘.
Leia-se: ‗‘Abertura do certame licitatório dar-se-a no dia 25/11/2026, às 09:00 horas (horário local)‘‘.
ANNA LETHYCYA PAZ BRASIL
Agente de Contratação Portaria nº 891/2026.
Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 0EC1AE12
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 922/2026
www.diariomunicipal.com.br/amr 2