Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 20/10/2026 · pág. 4

DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 19 de outubro de 2026.

Fonte de Recurso: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Tipo de Empenho: Global.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 3BA11250

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 927/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) RAIMUNDO DE MOURA, Conselheiro Tutelar. Deslocamento para Boa Vista no dia 20/10 e participar da escuta sobre a Programação do Congresso Estadual de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente com término no dia 21/10. No dia 22/10 retorno no dia 23/10, irá se deslocar para O município de Pacaraima com finalidade de acompanhar uma adolescente em diligência na Comarca de Pacaraima e . Fazendo jus a 3½ três diárias e meia totalizando R$420,00(quatrocentos e vinte reais).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valor total da contratação é de: Lote I: R$ 1.081.989,60 (Um milhão, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e Lote II R$ 121.999,50 (Cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total dos lotes I e II: R$ 1.203.989,10 (Um milhão, duzentos e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), conforme valores extraídos da proposta definitiva de preços e planilha anexa no contrato.

Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

AMAJARI/RR, 16 de outubro de 2026

NUBIA COSTA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Marcela Campos Pinheiro Código Identificador: D1F7BE17

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 – SEMSA

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 19 de outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 538435D8

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REPR. LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 – SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: W.M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Exercício: 2026/2027. Programa de Atividade: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Funcional: 10.303.0010.2.108 Elemento de Despesa: 3390.30.00 RED 294

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

Fonte de Recurso: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Tipo de Empenho: Global.

Valor total da contratação é de: Lote III: R$ 1.223.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e três mil reais), conforme valores extraídos da proposta definitiva de preços e planilha anexa no contrato. Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021.

AMAJARI/RR, 16 de outubro de 2026

NUBIA COSTA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Marcela Campos Pinheiro Código Identificador: AB4DA485