DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758

necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a servidora ANA CRISTINA DA SILVA , matrícula nº 32530-5, como Fiscal do contrato Administrativo nº 017/2026 , e a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA , matrícula nº 1228-2, como Gestora do referido Contrato, celebrado com a empresa LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2026 e do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 2970B876

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidor para acompanhamento do contrato 013/2026- 014/2026- 015/2026 e contrato 016/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição a fiscal GISELI LIMA ANSELMO , matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado nova fiscal, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA , matricula 32530-5, para fiscalização dos Contratos Administrativos nº 013/2026, nº 014/2026, nº 015/2026 e nº 016/2026 , tendo como Gestora dos Contratos a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA, matrícula nº 1228-2, celebrados, respectivamente, com as empresas N. DE MORAES SILVA LTDA, BARÃO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA e J M T MEDEIROS LTDA, decorrentes do Processo Licitatório nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o

fornecimento de gêneros alimentícios para garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: FCD7FDF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidor para acompanhamento do contrato027/2022 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição ao fiscal GISELI LIMA SANTOS , matrícula nº 31298-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor ANA BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA , matricula 32619- 1, para fiscalização do Contrato n.º 027/2022 , referente ao Processo Administrativo n.º 069/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: F66A879A

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO OFÍCIO Nº 34/2026 – GAB/SEME/PMAA

Publicada no dia 14 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima Edição ANO X II | nº. 2755, página 21, com Código Identificador:4C04E43F será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê:

“Micro-ônibus, com capacidade para atendimento da quantidade de alunos indicada na tabela, quilometragem de 86 km/dia, 22 dias letivos mensais, valor unitário por quilômetro de R$ 15,78 e valor total de R$ 29.855,76.”

Leia-se:

www.diariomunicipal.com.br/amr 11