DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá – RR

Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 293BE474

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA N. º 008/2026– DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2026- SINFRA/PMC COMPRASGOV Nº. 90008/2026-DLC/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATANÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº965302/2024MCIDADES/CAIXA.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação – DLC torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços no certame licitatório em referência, informando que, após análise da proposta realizada pelo Setor de Engenharia, e Ata de Julgamento, concluiu-se que:

Após análise da proposta da 2ª colocada apresentada na ordem de julgamento, verificou-se que a empresa abaixo apresentou proposta válida em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital. ORDEM: 02, LICITANTES: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, VALOR GLOBAL: R$ 3.825.800,00 (três milhões, oitocentos e vinte cinco mil e oitocentos reais).

Diante do exposto, fica declarada VENCEDORA do certame a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (2ª colocada) , por ter atendido a todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 3.825.800,00 (três milhões, oitocentos e vinte cinco mil e oitocentos reais).

Após a divulgação do Comunicado do Resultado de Julgamento da Proposta , fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas , contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso da decisão, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer , prosseguindo-se com as demais fases do certame.

A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado , a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação – DLC , localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected] , sob pena de preclusão. Havendo a manifestação de intenção de interpor recurso, após o prazo previsto do Edital, será automaticamente aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do Edital.

Cantá - RR, 19 de outubro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação – DLC/PMC Decreto nº 015/2024

Publicado por: Jamilly Dos Santos Silva Código Identificador: EA112D79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 043/2026 – SEMPLAF/PMC COMPRASGOV Nº 980028 - 36/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, informa o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, referente ao Processo Licitatório Nº 043/2026-SEMPLAF/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMPLAF, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR , a empresa: ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº: 07.568.886/0001-13 , foi declarada vencedora, com proposta no valor global de R$ 61.000,00 ( Sessenta e um mil reais).

Cantá - RR, 19 de outubro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC Decreto n º 015/2024

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 22235879

GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025

Processo nº .: 012/2025 - SINFRA/PMC Concorrência nº.: 003/2025

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº. : 01.612.682/0001-56

Contratada : COEMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período 10/11/2026 a 10/11/2027, com efeitos a partir de 10/11/2026 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, com efeitos a partir de 18/10/2026 a 18/09/2027.

Fundamentação : Lei 14.133/2021 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura : 16/10/2026.

Cantá/RR, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: AE6A7305

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE CONTRATO E GESTOR .

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidor para acompanhamento do contrato 017/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a

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