DOMRR 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2758
Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 4534-8 , para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 080/2026 referente ao Processo Administrativo nº . 080/2026, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 023/2026 que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de catorze de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA Matrícula nº. 4534-8
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: B5E88A25
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 - SEMOU
PROCESSO: Nº 086/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.008.394/0001-01
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 010/2025 - SEMOU, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 1EFE641B
GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 - SEMOU
PROCESSO: Nº 086 /2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: ALMEIDA & MATOS LTDA CNPJ: 10.763.650/0001-42
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2025 - SEMOU, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 3825CCAC
GABINETE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 315/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, inscrita no CNPJ nº 04.056.248/0001-25, torna público que, após o cumprimento de todas as exigências legais referentes ao Processo Administrativo nº 315/2026, Dispensa de Licitação nº 026/2026, cujo Objeto é a “AQUISIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) TABLTS COM TELA DE 11 POLEGADAS, 128 GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO, 6 GB DE MEMORIA RAM, CONECTIVIDADE WI-FI E SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO ELETRONICO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, SUB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.” HOMOLOGA o presente procedimento de contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa EZEQUIEL DE SOUSA ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ nº 19.545.035/0001-34 , pelo valor total de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração.
São João da Baliza/RR, 19 de outubro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita do Município de São João da Baliza/RR
Publicado por: Antonia Elma Dias da Silva Código Identificador: 3E406F59
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº078/2025- Concorrência Pública nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de São Luiz do Anauá-RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23. CONTRATADA: J.B.F. DA SILVA LTDA. 1º Termo Aditivo de Valor e de Prazo. OBJETO: Acréscimo de valor contratual por fato superveniente (serviços essenciais não previstos no projeto origina) e prorrogação de prazo, referentes à contratação de unidades habitacionais no Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts 111; 124, inciso I, alínea ―a‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Prorrogação até 13/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026
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