DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

Decreto-Lei 5.452/1943, tendo seu termo inicial em 03/11/2026 devendo retornar as suas atividades em 03/12/2026.

Parágrafo 1º As férias referem-se aos seguintes períodos: I – aquisitivo: exercício de 2025/2026; e II – de gozo: 03 de novembro à 02 de dezembro de 2026.

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

Parágrafo 2º O empregado descrito poderá ser convocado pela Autoridade Superior do COMAGSUL, a comparecer para execução de atividades urgentes e inadiáveis, conforme a necessidade do serviço público.

Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo-se-lhe seus efeitos a partir de sua assinatura.

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

Sede do COMAGSUL em Agrestina-PE. Em, 13 de outubro de 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL

Publicado por:

Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: FECF3B3A

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL N.º 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

PORTARIA COMAGSUL N.º 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL - COMAGSUL

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL N.º 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA COMAGSUL N.º 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede férias ao empregado público do COMAGSUL

O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso XII, do Estatuto Social da Autarquia, c/c o inciso I do art. 130 do Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 – CLT.

Concede férias ao empregado público do COMAGSUL

O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso XII, do Estatuto Social da Autarquia, c/c o inciso I do art. 130 do Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 – CLT.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias a Sra. JOSEMILE PONTES DE MENEZES, de 30 (trinta) dias corridos conforme previsto no inciso I do art. 130 do Decreto-Lei 5.452/1943, tendo seu termo inicial em 03/11/2026 devendo retornar as suas atividades em 03/12/2026.

Parágrafo 1º As férias referem-se aos seguintes períodos: I – aquisitivo: exercício de 2025/2026; e II – de gozo: 03 de novembro à 02 de dezembro de 2026.

Parágrafo 2º O empregado descrito poderá ser convocado pela Autoridade Superior do COMAGSUL, a comparecer para execução de atividades urgentes e inadiáveis, conforme a necessidade do serviço público.

Art. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conferindo-se-lhe seus efeitos a partir de sua assinatura.

RESOLVE:

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 1º CONCEDER férias a Sra. BETANIA RIBEIRO COSTA, de 30 (trinta) dias corridos conforme previsto no inciso I do art. 130 do

Sede do COMAGSUL em Agrestina-PE. Em, 13 de outubro de 2026.

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