DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL
Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 68A215FC
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA COMAGSUL Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso XII, do Estatuto Social da Autarquia,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, como de fato o faz, a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA MELO , RG nº 4..512 – SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 985..-91, do cargo de *Chefe de Serviços Gerais , Símbolo – AS-1 , lotada na Coordenadoria Administrativa do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco – COMAGSUL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se-lhe seus efeitos a partir de sua assinatura.
Publique-se, registre-se e cumpra-se .
Sede do COMAGSUL em Agrestina-PE. Em, 13 de outubro de 2026.
JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL
Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 2F897BD5
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA COMAGSUL Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA COMAGSUL Nº 39, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre o Feriado do Servidor Público no dia 28 de outubro, da outras providencias.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, XII, do Estatuto Social da Autarquia,
CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto estadual alterando o feriado do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que durante esse dia não haverá expediente nos órgãos que compõem o estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO que os municípios que fazem parte do Consórcio aderiram ao Decreto Estadual;
CONSIDERANDO que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos, em valores dispensados com o consumo de energia elétrica, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros;
RESOLVE
Art. 1º – DECLARAR , trocar o feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro de 2026 no âmbito do COMAGSUL, incluindo-se seus escritórios nos municípios consorciados, com
exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo de cada Coordenador membro do Grupo Gestor;
Art. 2º – Qualquer empregado ou colaborador poderá ser convocado em caso de extrema necessidade do Serviço Público da Autarquia, ademais, todos retomarão suas atividades no dia 03 de novembro de 2026;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se, registre-se e cumpra-se .
Gabinete do Presidente do COMAGSUL, Agrestina-PE, 19 de outubro de 2026.
JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito de Agrestina Presidente do COMAGSUL
Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 0BE279AA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 176/2026
O Senhor PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO, Prefeito Municipal da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, face o que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal da Ilha de Itamaracá, e tendo em vista a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal, instituída a partir da sanção da Lei Municipal Nº 1.330/2018, de 29 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor MATHEUS RANNIERI TORRES DE VASCONCELOS , portador do CPF nº 013.831.144-71, para integrar o quadro de funcionários da Procuradoria Geral, onde exercerá o cargo de Procurador, tendo em vista ter sido aprovado em Concurso Público realizado por esta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, produzindo seus efeitos legais e financeiros em 14 de outubro de 2026.
Ilha de Itamaracá, 14 de outubro de 2026.
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodolfo Fernandes de Lima Código Identificador: 2F9F542B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025
Processo Licitatório: nº 021/2025 – Pregão Eletrônico: nº 003/2025.
Contratante: Município da Ilha de Itamaracá/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Contratada: RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 29.448.657/0001-06.
Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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