DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
(trinta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.
Ilha de Itamaracá/PE, 19 de outubro de 2026.
GEBSON DIOGO DOS SANTOS
Secretário de Turismo, Cultura e Eventos
Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 3E178D8F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 0018/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 067/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2026, PMA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor Total Estimado é de R$ 145.283,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais). Do acolhimento das propostas: até as 12:00 horas, do dia 04 de novembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 13:00 horas do dia 04 de novembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, AgrestinaPE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153
Agrestina/PE, 20 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. Wêdja Celly de Albuquerque Rodrigues inscrita sob o nº CPF: 075.893.754-70 para atuar como Gestora dos Contratos do Município de Afrânio-PE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 19 de outubro de 2026.
DREAN DE SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: D436EE97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE torna público a adjudicação da licitação, Processo Licitatório n. 149/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 042/2026 , referente ao objeto:Aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados a estruturação e funcionamento das salas de terapia ocupacional e fisioterapia, tendo como resultado e VENCEDOR as Empresas: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 17.238.455/000142) nos itens 2, 3, 4, 5 e 6 e J D N JUNIOR LTDA (CNPJ: 15.300.246/0001-56) nos itens 1 e 7 do certame, por ter ofertado menores preços e por ter sido este o critério de julgamento. Por conseguinte a Homologação foi realizada no dia 19/10/2026 , ratificando o processo nos termos da Lei 14.133/2021 .
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação e Contrato.
Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 533E3AA6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 068/2026. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 016/2026, PMA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE SERRA DO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor Total Estimado é de R$ 86.804,87 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 04 de novembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, AgrestinaPE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153
Agrestina/PE, 20 de outubro de 2026.
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação e Contrato.
Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 76F86097
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: 48029B21
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 67 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto nº 67 de 15 de outubro de 2026
Transfere, no âmbito da administração pública municipal, o ponto facultativo alusivo ao dia do
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