DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 045/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho/PE.

Valor estimado: R$ 956.367,29 (novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) , para 12 meses e o valor de R$ 1.912.734,58 (um milhão novecentos e doze mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos ), para 24 meses. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00horas do dia 20/10/2026 . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 06/11/2026 às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no PNCP, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Altinho, 19 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro.

Publicado por: Alexandre Martins da Silva Código Identificador: 72838C0D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 132.521.355/0001-12. Valor Global: R$ 39.457,50 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 19 de outubro de 2026 .

39.457,50 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) . Vigência: 12 (Doze) meses.

Angelim/PE, 19 de outubro de 2026 .

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS.

Secretária de Assistência Social.

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: 5756E0AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PMA

AUTORIZO , com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do parecer emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº 010/2026-PMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026 – PMA, cujo objeto destina-se à a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão das contratações públicas do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Angelim/PE. Assim, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor o valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), o qual será pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme consta nos autos do processo.

Angelim/PE, 03 de setembro de 2026.

AMANNDA BEZERRA DE MORAIS - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: A200C01D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - PMA

AUTORIZO , com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do parecer emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº 013/2026-PMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026 – PMA, cujo objeto destina-se à a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão das contratações públicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Angelim/PE, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Angelim/PE. Assim, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor o valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), o qual será pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme consta nos autos do processo.

Angelim/PE, 03 de setembro de 2026.

MELLISE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS.

Secretária de Assistência Social.

MELLISE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS.

Secretária de Assistência Social -

Publicado por: Ially Silva Barbosa Código Identificador: C3E52898

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2026 – FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – FMAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual

fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das três cozinhas comunitárias do Município de Angelim-PE. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL DE ANGELIM/PE, inscrito no CNPJ Nº 12.077.337/0001-86. CONTRATADA: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 32.521.355/0001-12 Valor Global:

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: 3603CDD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - PMA

AUTORIZO , com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal n° 14.133/21, bem como do parecer emitido pela Assessoria Jurídica Municipal, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo Administrativo nº 054/2026-PMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2026 – PMA, cujo objeto destina-se à a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão das contratações públicas do Município de Angelim/PE, visando atender às demandas da Secretaria

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