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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 15

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

RESOLVE:

Art.1º - Nomear em caráter efetivo os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal de Arcoverde, em virtude da Homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05 de julho de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

Municipal de Educação, homologado pela Portaria Municipal nº 163/2024 e, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05/07/2024;

CONSIDERANDO o ofício nº 864/2026, da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento dos cargos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Professor I de Educação Infantil: 02 Vagas.

Inscrição Nome Posição Cargo
0234485 ALEXANDRA
NEVES
FARIAS
ALVES

16º Lugar
Professor I de Educação
Infantil
0228953 ANDREZA GOMES FRAZÃO DE
CASTRO

17º Lugar
Professor I de Educação
Infantil

Professor I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais): 04 Vagas.

Inscrição Nome Posição Cargo
0235722 NADJA DE MELO SANTOS 41º Lugar Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0217161 MARIA
LETICIA
DE
AZEVEDO SILVA

42º Lugar
Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0235911 BIANCA RAMOS DE JESUS 43º Lugar Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0229865 MARIA FERNANDA RAMOS
ALMEIDA BESERRA

44º Lugar
Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos

Art. 2º - O(a) candidato(a) nomeado(a), na forma do artigo 1º, fica desde já convocado(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, iniciando o exercício de suas funções, desde que considerado apto no exame médico de caráter eliminatório segundo o disposto no item 7.1.1 do Edital nº 002/2024, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato de Admissão.

Art. 3º - O não comparecimento do(a) candidato(a) nomeado(a) ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Arcoverde e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Arcoverde, inclusive quanto às atribuições e vencimentos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: 0CF26080

GABINTE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2026

EMENTA: “Retifica a Portaria nº 038/2026 que dispõe sobre a Nomeação e Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, para provimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 54, VI, da Lei Orgânica do Munícipio, e;

CONSIDERANDO o Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, realizada para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria

Art.1º - Nomear em caráter efetivo os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal de Arcoverde, em virtude da Homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05 de julho de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

§1º Fica alterado o quadro de convocados de Professores da Educação Infantil, para a ordem correta de classificação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Professor I de Educação Infantil: 03 Vagas.

Inscrição Nome Posição Cargo
0232990 MARIA CLARA PEREIRA SOARES 14º Lugar Professor
Infantil
I de Educação
0234485 ALEXANDRA
NEVES
FARIAS
ALVES
16º Lugar Professor
Infantil
I de Educação
0228953 ANDREZA GOMES FRAZÃO DE
CASTRO
17º Lugar Professor
Infantil
I de Educação

Professor I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais): 04 Vagas.

Inscrição Nome Posição Cargo
0235722 NADJA DE MELO SANTOS 41º Lugar Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0217161 MARIA
LETICIA
DE
AZEVEDO SILVA

42º Lugar
Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0235911 BIANCA RAMOS DE JESUS 43º Lugar Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos
0229865 MARIA FERNANDA RAMOS
ALMEIDA BESERRA

44º Lugar
Professor
Fundamen
iniciais).
I
–
tal
Ensino
(anos

Art. 2º - O(a) candidato(a) nomeado(a), na forma do artigo 1º, fica desde já convocado(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, iniciando o exercício de suas funções, desde que considerado apto no exame médico de caráter eliminatório segundo o disposto no item 7.1.1 do Edital nº 002/2024, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato de Admissão.

Art. 3º - O não comparecimento do(a) candidato(a) nomeado(a) ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela. Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Arcoverde e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Arcoverde, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: 467BF187

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