Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 14

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

"Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a) , com proventos integrais e sem paridade , à servidora MARIA EDINES ALVES DA SILVA , portadora do RG nº .254.75 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .155.424-*, Efetiva no cargo de PROFESSOR I , Classe C, Nível 5, referência 150h, registrada sob a Matrícula Funcional nº 001779 , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, ―a‖, e § 5º da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 016/2025."

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria ARCOPREV Nº 020/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 19 de outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO

Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 0F3421CC

GABINTE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2026

EMENTA: “Dispõe sobre a Nomeação e Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação”.

O Prefeito do Município de Arcoverde , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 54, VI, da Lei Orgânica do Munícipio, e;

CONSIDERANDO o Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, realizada para provimento de Cargos Efetivos na Secretaria Municipal de Educação, homologado pela Portaria Municipal nº 163/2024 e, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 05/07/2024;

CONSIDERANDO o ofício nº 082/2026, da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento dos cargos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear em caráter efetivo os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público sob o Edital nº 002/2024, do Poder Executivo Municipal de Arcoverde, em virtude da Homologação de seu resultado publicada no Diário Oficial dos Municípios em 05 de julho de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Professor I de Educação Infantil: 03 Vagas.

*Inscrição*	*Nome*	*Posição*	*Cargo*
*0233839*	*ANA MARIA SOUTO LUZ DA SILVA*	*11º Lugar*	*Professor I de Educação* *Infantil*
*0234518*	*MIRELLY VASCONCELOS SIULVA*	*12º Lugar*	*Professor I de Educação* *Infantil*
*0227188*	*ALINE FERREIRA DA SILVA*	*13º Lugar*	*Professor I de Educação* *Infantil*

			*iniciais).*
*0236408*	*JACIELAINE FRANÇOICE SOARES* *DE BARROS CAVALCANTI*	*38º Lugar*	*Professor* *Fundame* *iniciais).*	*I –* *ntal (an*	*Ensino* os
*0234694*	*KATIA MARIA SILVA DE ARAÚJO*	*39º Lugar*	*Professor* *Fundament*	I – *al (anos*	*Ensino* *iniciais).*
*0224562*	*JAKELINE* *KELLE* *PEREIRA* *BARROS*	*40º Lugar*	*Professor* *Fundament*	I – *al (anos*	*Ensino* *iniciais).*
*0226845*	*MAYARA DEYSE DE OLIVEIRA*	3º *Lugar* *PCD*	*Professor* *Fundament* *iniciais).*	I – *al (anos*	*Ensino*

Professor II – Educação Física: 01 Vaga.

*Inscrição*	*Nome*	*Posição*	*Cargo*
*229963*	*ANDRE LUIZ ALVES DE SOUZA*	*2º Lugar*	*Professor II – Educação* *Fisica*
*Professor*	*II – Língua Portuguesa: 01*	*Vaga.*
*Inscrição*	*Nome*	*Posição*	*Cargo*
*0235327*	*RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA*	*3º Lugar* *PCD*	– *Professor* II – *Língua* *Portuguesa*

Art. 2º - O(a) candidato(a) nomeado(a), na forma do artigo 1º, fica desde já convocado(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, iniciando o exercício de suasfunções, desde que considerado apto no exame médico de caráter eliminatório segundo o disposto no item 7.1.1 do Edital nº 002/2024, cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato de Admissão.

Art. 3º - O não comparecimento do(a) candidato(a) nomeado(a) ou a não apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos, implica automaticamente na nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes daquela.

Art. 4º - O candidato nomeado e empossado submeter-se-á ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores do Município de Arcoverde e demais Leis e Regulamentos municipais em vigor no Município de Arcoverde, inclusive quanto às atribuições e vencimentos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se e Publique-se

Gabinete do Prefeito, em 19 de janeiro de 2026.

JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR PR

Publicado por: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza Código Identificador: 9B249C9F

GABINTE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 54, VI, da Lei Orgânica do Munícipio, e;

Professor I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais): 05 Vagas.

*Inscrição*	*Nome*	*Posição*	*Cargo*
*0220207*	*ERICA DOS SANTOS VALDEVINO*	*37º Lugar*	*Professor I – Ensino* *Fundamental (anos*

CONSIDERANDO o ofício nº 864/2026, da Secretaria Municipal de Educação para preenchimento dos cargos, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;