DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

VALOR ESTIMADO: R$ 77.490,00 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 21/10/2026 de 08:00hs. FIM DE ENVIO DE PROPOSTA até 05/11/2026 às 08:59hs DATA DO CERTAME: 05/11/2026 das 09:00hs. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

PORTARIA ARCOPREV Nº 097/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV Nº 061/2026, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SOCORRO DE REZENDE SOUZA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL

Agente de Contratação Portaria Nº 158/2025.

Publicado por: Maria Helly Silva Campos Caitano Código Identificador: 3AF98EF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

A Secretária de Educação de Araripina-PE, o Sra. ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria Nº 470/2025, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o teor do referido certame juntamente com o Parecer Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;

RESOLVE :

HOMOLOGAR , o objeto desta licitação em favor da empresa TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.938.665/0001-06 , no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 67.496,25 ( sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos ) referente ao item 87.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Araripina/PE, 19 de outubro de 2026.

ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS

Secretária de Educação Portaria N° 470/2025

Publicado por: Maria Helly Silva Campos Caitano Código Identificador: 59E181D7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 097/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: MARIA SOCORRO DE REZENDE SOUZA

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 061/2025, datada de 05 de dezembro de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SOCORRO DE REZENDE SOUZA , portadora do RG nº .098.85 SSP/PE, inscrita no CPF nº .898.804-*, efetiva no cargo de Agente Comunitário, registrada sob a Matrícula Funcional nº 002830 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 26, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inciso III, ―a‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 010/2024."

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria ARCOPREV Nº 061/2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Arcoverde/PE, 19 de outubro de 2026.

EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV

Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 313E4496

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 098/2026 - RETIFICADORA - APOSENTADORIA: MARIA EDINES ALVES DA SILVA

PORTARIA ARCOPREV Nº 098/2026

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria ARCOPREV Nº 020/2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Professor(a), à servidora MARIA EDINES ALVES DA SILVA, para adequar a fundamentação da norma constitucional.

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 1º da Portaria ARCOPREV Nº 020/2025, de 26 de maio de 2025, para adequar a fundamentação constitucional, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

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