DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Municipal de Finanças/ VICTOR SANT'ANNA – VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA .

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: BEA48F77

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 52/2026. CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 62/2026. ID PNCP: 463626 - 62/2026 Objet Nat: Eventual registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos de climatização utilizados nas dependências da Faculdade do Belo Jardim – FBJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses. Quantidade de itens: 31, distribuídos em 1 grupo; Adjudicação por grupo. Valor Estimado: R$ 379.561,37. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/11/2026 às 10:00h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/11464153000106/2026/82 e na Rodovia PE 166, KM 05 – Sítio Inhumas, Belo Jardim – PE. CEP: 55156-580. Contato do Setor de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim–PE, 20 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: E3F37C23

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 50/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA), para atender às demandas da Autarquia Educacional do Belo Jardim- AEB, garantindo condições adequadas de segurança, prevenção e proteção à saúde dos servidores, colaboradores e demais usuários durante a execução das atividades acadêmicas e administrativas, durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026, com validade de 12 (doze) meses. CRISTIANE MARINA GEMAQUE DE MATOS GATTO , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 37.862.590/0001-71. VALOR REGISTRADO : R$ 2.547,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais).

Belo Jardim, 20 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO

Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: 49AE10C9

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 14/2026. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de simuladores anatômicos e plataformas

multidisciplinares de ensino, incluindo mama para autoexame, braço de punção, cabeça ultra realística, pelve gravídica, Plataforma Multidisciplinar PLE01 – Laboratório de Práticas Funcionais e Plataforma Multidisciplinar PL01 – Laboratório Morfofuncional, visando fortalecer a infraestrutura acadêmica e laboratorial do Curso de Medicina da Faculdade do Belo Jardim - FBJ, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades práticas, o treinamento de habilidades clínicas e a formação dos discentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO : ATOM INNOVATION E TECHNOLOGY , CNPJ nº 31.187.017.0001-23 , VALOR: R$ 573.773,00 (Quinhentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: Até dia 31 de agosto de 2027, FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 72/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. Data: 20 de outubro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: AC559686

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB RETIFICAÇÃO (ERRATA Nº 001/2026)

RETIFICAÇÃO (ERRATA Nº 001/2026) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA EDITAL Nº 14/2026

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – AEB e a COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Professor do Magistério Superior para os cursos de graduação em Medicina, regido pelo Edital nº 14/2026, no exercício de suas atribuições institucionais e considerando a impugnação apresentada em face dos requisitos de formação acadêmica previstos no Quadro 2 – Grupo B;

RESOLVE publicar a seguinte retificação do Edital nº 14/2026:

I. DO ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO

Fica acolhida a impugnação apresentada quanto à necessidade de inclusão da graduação em Farmácia entre as formações acadêmicas aceitas para as áreas de conhecimento Ciências Morfofuncionais/Agressão e Defesa e Ciências Morfofuncionais/Ciências da Saúde, integrantes do Quadro 2 – Grupo B do Edital nº 14/2026.

O acolhimento é realizado em caráter objetivo e parcial, limitado à adequação dos requisitos mínimos de formação acadêmica, permanecendo exigíveis a titulação mínima, a compatibilidade da pósgraduação, a experiência profissional ou acadêmica eventualmente prevista, a avaliação didática e os demais critérios do edital.

II. DA RETIFICAÇÃO DO QUADRO 2 – GRUPO B II.1. Área de conhecimento: Ciências Morfofuncionais/Agressão e Defesa

No item relativo à área de atuação em Anatomia Humana, Histologia, Fisiologia Humana, Biofísica, Embriologia, Microbiologia, Mecanismos de Agressão e Defesa e Preceptoria em Saúde, onde se lê:

―Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina, com titulação mínima de mestrado nas áreas de Histologia, Imunologia, Fisiologia Humana, Patologia Geral, Microbiologia ou áreas correlatas.‖ Leia-se:

―Graduação em Ciências Biológicas, Farmácia, Fisioterapia ou Biomedicina, com titulação mínima de mestrado nas áreas de Histologia, Imunologia, Fisiologia Humana, Patologia Geral, Microbiologia ou áreas correlatas.‖

II.2. Área de conhecimento: Ciências Morfofuncionais/Ciências da Saúde

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