DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 435F3FF3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 PROCESSO LICITATÓRIO – 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 - DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO – 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - OBJETO: aquisições parceladas de medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Gerais para atender demandas das unidades de Saúde do Município, incluindo SAMU e Unidade Mista, conforme especificações e quantidades, descritas no Termo de Referência.
Contratada : MARCELA CAROLINE BASTOS SALDANHA EIRELI LTDA, CNPJ sob o n.º 30.034.749/0001-10 – Objeto do Termo Aditivo : prorrogação de prazo pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 21 de setembro de 2026, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2026. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.
MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 618FFE85
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 PROCESSO LICITATÓRIO – 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO LICITATÓRIO – 016/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - OBJETO: aquisições parceladas de medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Gerais para atender demandas das unidades de Saúde do Município, incluindo SAMU e Unidade Mista, conforme especificações e quantidades, descritas no Termo de Referência.
Contratada : MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o n.º 36.191.620/0001-00 – Objeto do Termo Aditivo : prorrogação de prazo pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 21 de setembro de 2026, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2026. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.
MORGANA FERNANDES DE MENEZES Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: 9A56AFEF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRECHO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NA RODOVIA VICINAL SILVESTRE INOCÊNCIO DE MOURA, DISTRITO DE
LAGOA DO OUTEIRO, BUENOS AIRES/PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA.
Contratada : C P M CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 05.545.366/0001-60 – Objeto do Quarto Termo Aditivo : prorrogação de prazo pelo período de 08(oito) meses, a contar de 30 de setembro de 2026, com vigência prevista até 30 de maio de 2027. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais. Ratificam-se as demais cláusulas contratuais.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA Prefeito.
Publicado por: Fernando da Silva Nascimento Código Identificador: B8183900
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N° 166 / 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar:
Art. 1 ° - Que o servidor Lucas Gabriel Amâncio Ferreira, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Ricardo Carneiro da Silva.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage os seus efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 23 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 0B445BBB
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PORTARIA N° 167 / 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar:
Art. 1 ° - Que o servidor Amaro José Nunes Pereira, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete do Vereador Ricardo Carneiro da Silva.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage os seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 05 de outubro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 60C300FF
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.912, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
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