DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

*.539.204- o enquadramento para Guarda Civil Municipal, Classe III, Nível 1.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 05A7E953

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026

ONDE SE LÊ:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2026 às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2026 – PROCESSO Nº 093/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS REALIZADAS POR ESSAS UNIDADES NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO EM EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. EMPRESA: CLAUDINEI TONIETTO EPP , INSCRITA NO CNPJ Nº 28.732.430/0001-17. VALOR: R$ 20.604,50 (VINTE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026.

LEIA-SE

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 15h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2026 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2026 às 09:00 horas . Goiana/PE, 19 de outubro de 2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 1FB2D64F

LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO -

Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº 111/2026.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 524A0D4D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2026 – PROCESSO Nº 093/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS REALIZADAS POR ESSAS UNIDADES NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO EM EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL. EMPRESA: LPG MUSICAL LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 52.549.937/0001-14. VALOR: R$18.661,22 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: EB49A3C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 100/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 100/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: JOSELITO OLIVEIRA DA SILVA , INSCRITA NO CNPJ Nº 58.129.868/0001-76. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO BANDA E ORQUESTRA POPULAR GRAVATÁ PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NO PALCO DO POLO BAIRRO NOVO EM FOLIA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DE 10H ÀS 12H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 02 HORAS. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA , MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026.

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: B2B73F8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 109/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 109/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: ADRIANO CARLOS DE SENA , INSCRITA NO CNPJ Nº 30.126.992/0001-69. OBJETO : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ORQUESTRA ITINERANTE ADRIANO SENASAX PARA APRESENTAÇÃO NO X ENCONTRO DE ORQUESTRAS DE FREVO, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 13H ÀS 15H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 2 HORAS DE APRESENTAÇÃO. VALOR: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).GESTOR DE

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