DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FA968889
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.652/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 4.773/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 949/2026.
RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº1.598/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 905/2026.
Art.1º – Conceder a servidora MARIA JOSÉ BARROS DA SILVA, brasileira, matrícula 1986, portadora da Cédula de Identidade n.º 5992 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º .201.124-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora JAMILESS LAIANA SANTINA DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula 5703, portadora da Cédula de Identidade nº 8449 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .008.354-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: E62EBCCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.653/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.690/2026 assim como a Parecer Jurídico de nº 1.000/2026 da Procuradoria-Geral do Município de Goiana.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor PAULO ROBERTO CESAR DA SILVA, brasileiro, matrícula 623096421, portador da Cédula de Identidade nº 5709 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .105.444-**, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, vinculado à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos do Município de Goiana/PE, Licença Remunerada para cursar MESTRADO a quem tem direito, ficando obrigado, após o seu retorno, a permanecer em exercício por tempo mínimo igual ao período de afastamento, sob pena de ressarcir aos cofres públicos os vencimentos recebidos durante o período da licença concedida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até o dia 28 de fevereiro de 2027, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: E1737B9C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.654/2026
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 80EC576B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.655/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o artigo 137 da Lei Complementar 018/2009 (estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiana) considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.185/2026 assim como Parecer Jurídico nº 968/2026.
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder à servidora MARÍLIA ZACARIAS DE CASTRO OLIVEIRA, brasileira, matrícula nº 611882, portadora da cédula nº .960.70 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº *.665.664, a redução de um quarto da jornada de trabalho pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2 º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FF8E8DBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.656/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com as Leis nº 2.719/2025, 2.652/2024 e 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.601/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 908/2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao servidor ALYSSON MORAIS DE SOUZA FRANCO, brasileiro, matrícula 623094921, portador da Cédula de Identidade nº .867.60SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º
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