DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 885/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 989/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora DANIELLE DA SILVA MONTEIRO brasileira, matrícula 6186, portadora da Cédula de Identidade nº .921.90SSP/PE, inscrita no CPF sob o n.º .607.554-* ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses. Art. 2º** – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: AB2F7D3B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.648/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 943/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 931/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora JANAINA BASILIO DA SILVA FREITAS, brasileira, matrícula 2745, portadora da Cédula de Identidade nº .229.68 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.194.444-ocupante do cargo efetivo de Professora vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 02 (dois) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 4AF35F38
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.649/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 4.889/2025 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 988/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder ao servidor SEVERINO RAMOS DE SOUZA brasileiro, matrícula 6176, portador da Cédula de Identidade nº 4418SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º .238.974-**ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 9CA11FB8
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.650/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.409/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 904/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA, brasileira, matrícula 4141, portadora da Cédula de Identidade nº .837.97SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.104.414-ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FD60B9C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.651/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 616/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 932/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora KÁTIA PINTO SOARES, brasileira, matrícula 5276, portadora da Cédula de Identidade n.º 5318 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .253.354-**, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, vinculado à Secretaria de Comunicação do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 16 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
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